Mundo
Biden fala em criar lei nacional para assegurar acesso ao aborto
05/10/2022
O presidente norte-americano, Joe Biden, anunciou na terça-feira (4.out.2022) novas normas e diretrizes para proteger os direitos reprodutivos nos Estados Unidos. O pronunciamento foi feito 100 dias depois de a Suprema Corte norte-americana derrubar, em 24 de junho, a jurisprudência “Roe vs Wade”, que assegurava, na esfera federal, o acesso ao aborto.
Biden e a vice-presidente dos EUA, Kamala Harris, se reuniram com a força-tarefa de direitos reprodutivos. Esse foi o 2º encontro do grupo criado pelo governo norte-americano para tratar do tema.
Em entrevista a jornalistas ao fim da reunião, Biden disse que para reverter “ataques às mulheres, é preciso aprovar uma lei nacional”. Segundo o presidente, o povo norte-americano “deve se posicionar sobre o direito de todas as mulheres de exercer sua escolha, de ter acesso à saúde reprodutiva”.
Poder360
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Itália pede extradição de Robinho, condenado em última instância por estupro
04/10/2022
O governo italiano pediu a extradição do atacante Robinho e de seu amigo Ricardo Falco, condenados em última instância a nove anos de prisão pelo crime de estupro contra uma jovem de 22 anos, ocorrido em 2013, em uma boate de Milão. A informação foi divulgada nesta terça-feira pela agência de notícias Ansa.
O Ministério Público de Milão, responsável por acionar o Ministério da Justiça da Itália, já teria sido informado sobre o envio da solicitação da extradição de Robinho às autoridades brasileiras. Em janeiro deste ano, o atacante teve seu recurso rejeitado pela Corte de Cassação de Roma, deixando tanto ele quanto Falco sem a possibilidade de recursos.
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira. Porém, esta possibilidade é dificultada pelo Código Penal do País, uma vez que a sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados.
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