Geral
Black Friday com Consciência: Comissão da ALRN leva orientação direta a consumidores e lojistas
28/11/2025
Em meio ao movimento intenso da Black Friday, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, nesta quinta (27) e sexta-feira (28), mais uma edição da ação educativa “Consumo Responsável: Bom para você, bom para o comércio”. A iniciativa, conduzida pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes, reúne o Procon Legislativo, Procon RN e a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RN, e tem como foco algo simples, mas essencial: levar informação onde as pessoas realmente estão.
Nessa quinta-feira, no Natal Shopping, a equipe distribuiu material informativo e conversou com consumidores e lojistas sobre práticas de compra e venda, preços, garantias, ofertas e cuidados importantes em períodos de grande circulação e promoções tentadoras. A proposta é acolher dúvidas, orientar e garantir que todos tenham acesso a informações que fazem diferença no dia a dia.
Já nesta sexta (28), a mobilização segue para o tradicional comércio do Alecrim, com concentração às 8h na Praça Gentil Ferreira. Lá, o contato é ainda mais direto: vendedores atendendo clientes, vitrines movimentadas e uma verdadeira aula prática sobre relações de consumo. A equipe dialoga com quem está no centro da economia popular, reforçando direitos, deveres e boas práticas — de forma clara, acessível e com escuta ativa.
Ao longo dos anos, essa campanha já se tornou referência no RN. Em edições anteriores, a ação passou pelos principais shoppings da capital e pelo comércio de rua, registrando atendimentos, esclarecimentos e até ações específicas, como a prevenção da “Pink Tax”, que chamou atenção para desigualdades de preços entre produtos destinados a homens e mulheres.
Para o deputado Ubaldo Fernandes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, a importância desta ação vai além das compras da Black Friday. Ele destaca que educar é o primeiro passo para prevenir abusos, fortalecer o comércio e criar uma relação mais justa entre quem compra e quem vende.
“Nosso objetivo é aproximar a Comissão da população, estar onde o povo está. Queremos que consumidores e lojistas se sintam acolhidos, informados e seguros. Relações de consumo saudáveis fortalecem a economia e garantem um ambiente mais justo para todos”, afirma Ubaldo.
Mais do que uma campanha, o trabalho representa um compromisso com a cidadania. Uma forma simples e efetiva de mostrar que o direito do consumidor começa na informação — e que quando ela chega, o consumo se torna mais responsável, consciente e equilibrado.
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PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
28/11/2025
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Agência Brasil
O Partido Liberal divulgou, nesta quinta-feira (27), que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve suas funções partidárias suspensas e também deixou de receber a remuneração da legenda.
Em nota, o PL argumentou que a medida ocorreu “infelizmente” em decorrência de lei (9096/95) e também em razão da suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que é presidente de honra do partido.
A suspensão das atividades partidárias e da remuneração irá perdurar, segundo a nota, enquanto houver os efeitos da condenação pela Ação Penal 2668.
Bolsonaro iniciou o cumprimento de prisão nesta semana e está encarcerado na sede da Polícia Federal em Brasília. Ele foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
Fonte: Agência Brasil
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PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Augusto Heleno
28/11/2025
Foto: Reprodução
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por plano de golpe de Estado.
O ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
De acordo com Paulo Gonet, a concessão ocorre em caráter humanitário. Na decisão, ele ainda explica que a jurisdição da Suprema Corte admite a anuência da prisão domiciliar “ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.
Ao passar por audiência de custódia, Heleno disse que sofre de doença de Alzheimer desde 2018. Segundo relatório médico, o general tem um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, acompanhado de prisão de ventre e hipertensão, que está sob tratamento medicamentoso.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, justificou Gonet.
CNN
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Câmara aceita denúncia e abre novo processo de cassação contra Brisa Bracchi
27/11/2025
A Câmara também rejeitou a denúncia contra os vereadores Matheus Faustino (União Brasil) e o vereador Luciano Nascimento. Foto: Luana Tayze.
Por 19 votos a 6, a Câmara de Natal aceitou, nesta quarta-feira (26), a nova denúncia do vereador Matheus Faustino contra a vereadora Brisa Bracchi, que incluiu o uso de emendas parlamentares no evento de cunho político Rolé Vermelho – Bolsonaro na Cadeia, além de uma suposta cobrança de ingressos em eventos realizados com emendas, o que, por lei, é proibido.
O processo aberto um dia após a Casa Legislativa arquivar o processo de cassação anterior contra a parlamentar. A Câmara também rejeitou a denúncia contra os vereadores Matheus Faustino (União Brasil) e o vereador Luciano Nascimento.
Após a aprovação, a Mesa Diretora, composta também pelo presidente da Câmara, Eriko Jácome, realizou o sorteio para definir os membros da Comissão Especial Processante. Para compor o grupo, foram sorteados os parlamentares Daniell Rendall (Republicanos), Samanda Alves (PT) e Luciano Nascimento (PSD). Este último, porém, recusou sua presença na comissão. Com isso, o vereador Tácio de Eudiane assumiu o seu lugar.
As funções de cada um serão definidas em uma reunião entre ambos, sem data confirmada até a publicação desta matéria.
Como votaram os vereadores
A favor (19):
Albert Dickson (União)
Aldo Clemente (PSDB)
Anne Lagartixa (Solidariedade)
Camila Araújo (União)
Chagas Catarino (União)
Cláudio Custódio (PP)
Cleiton da Policlínica (PSDB)
Daniell Rendall (Republicanos)
Daniel Santiago (PP)
Eriko Jácome (PP)
Fúlvio Saulo (Solidariedade)
João Batista Torres (Democracia Cristã)
Kleber Fernandes (Republicanos)
Leo Souza (Republicanos)
Luciano Nascimento (PSD)
Preto Aquino (Podemos)
Robson Carvalho (União)
Tercio Tinoco (União)
Tony Henrique (PL)
Contra (6):
Daniel Valença (PT)
Eribaldo Medeiros (Rede)
Pedro Henrique (PP)
Samanda Alves (PT)
Tárcio de Eudiane (União)
Thabatta Pimenta (Psol)
Ausentes (3):
Herberth Sena (PV)
Irapoã Nóbrega (Republicanos)
Subtenente Eliabe (PL)
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Sancionada Lei que cria a Política Estadual de Segurança de Barragens
27/11/2025
No último dia 19, o Governo do RN sancionou a lei que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB). A nova norma, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e cria regras detalhadas para todas as etapas de vida das barragens potiguares, do planejamento à desativação. A matéria é celebrada como marco histórico na proteção das comunidades ribeirinhas e do meio ambiente do estado, pois consolida um instrumento legal até então ausente na legislação local.
A lei define claramente que o responsável pela segurança de cada barragem é o proprietário do terreno onde ela está localizada, cabendo a ele comunicar às autoridades quaisquer alterações que representem risco, registrar periodicamente os níveis de água e monitorar a qualidade do solo e do lençol freático na área de influência. O texto prevê ainda um sistema de classificação das barragens por categoria de risco e dano potencial, obrigando os responsáveis a elaborarem planos de segurança, relatórios técnicos e, quando necessário, planos de ação emergencial conforme os parâmetros federais.
Entre as exigências, o plano de segurança deve conter dados construtivos, operacionais e de manutenção do reservatório, com inspeções regulares e recomendações de melhorias por um engenheiro registrado no CREA. A norma prioriza ações de prevenção, manutenção e fiscalização contínua, e determina que a água liberada pelas barragens retorne à bacia hidrográfica com a mesma qualidade da captação, assegurando proteção à fauna, à flora e às populações vizinhas.
O deputado justifica que a iniciativa alinha o RN à Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecendo princípios como a prevenção de desastres e o monitoramento técnico das estruturas. Ubaldo afirmou que a mobilização por uma lei própria veio do “anseio dos cidadãos” que se sentem ameaçados por eventos climáticos extremos, citando inclusive as tragédias recentes em outros estados como exemplo da urgência de medidas preventivas.
Segundo ele, a PESB preenche lacunas de fiscalização, sobretudo em barragens privadas — maioria no estado —, impondo obrigações similares às existentes nas grandes represas públicas e garantindo maior segurança à população. Por fim, Ubaldo destaca que os projetos nasceram do diálogo com a população e com técnicos, reforçando seu compromisso com um RN mais seguro e estruturado.
Antes mesmo da sanção, Ubaldo Fernandes havia promovido discussão ampla sobre o tema. Em audiência pública realizada em maio de 2024, que reuniu órgãos ambientais, Defesa Civil, DNOCS e líderes comunitários, o parlamentar cobrou ações preventivas contra desastres hídricos no estado. No encontro, foram destacados casos recentes de inundações: “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”, lembrou o deputado, referindo-se ao transbordamento do Açude Pataxó.
Ubaldo questionou as autoridades sobre a existência de um plano de manutenção das barragens e pediu diagnósticos rigorosos das áreas de risco. Na ocasião, técnicos do governo alertaram que o RN possui cerca de 25 mil espelhos d’água, muitos de pequeno porte ou irregulares, cujo licenciamento e conservação precários podem levar a rupturas graves. O representante do governo relatou que, após as chuvas de 2024, nove reservatórios de pequeno porte romperam em Lajes do Cabugi, destruindo uma ponte na BR-304 — episódio que, segundo ele, “mostra que não adianta construir açude sem segurança”.
O Rio Grande do Norte vive um cenário hídrico desafiador, com alternância entre seca severa e enchentes pontuais. A fragilidade de muitas barragens privadas ficou evidente nos últimos anos: alguns açudes pequenos transbordaram ou romperam em chuvas intensas, causando danos a estradas e aldeias próximas. Nesse contexto, a nova Política Estadual de Segurança de Barragens representa uma resposta concreta para reduzir riscos. Para o deputado Ubaldo, a lei sancionada é apenas o primeiro passo: sua eficácia dependerá da implementação rigorosa dos planos de segurança e da integração entre governo e sociedade para proteger as comunidades ribeirinhas e o meio ambiente potiguar.
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General Heleno passa por exame no Exército e diz que convive com Alzheimer desde 2018
26/11/2025
Foto: Ton Molina/STF
O general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informou ao Exército que sofre de Alzheimer desde 2018. A declaração foi feita durante exame de corpo de delito realizado nesta terça-feira (26), no Comando Militar do Planalto, em Brasília, antes de sua entrada no sistema prisional.
No relatório, Heleno disse ter perda de memória recente e relatou um quadro progressivo de demência do tipo Alzheimer, além de prisão de ventre e hipertensão, todos em tratamento. Durante a avaliação, ele reclamou apenas de dor nas costas. A médica responsável registrou que o militar estava lúcido, com sinais vitais normais e emocionalmente estável.
Condenado a 21 anos de prisão no processo da tentativa de golpe de 2022, Heleno aguardava o fim da ação em liberdade. Nesta terça, o ministro Alexandre de Moraes declarou o trânsito em julgado e determinou sua prisão imediata.
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Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
26/11/2025
O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria regras de aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias. A medida atende a uma reivindicação histórica da categoria, mas preocupa o governo Lula (PT) pelo impacto bilionário nas contas públicas. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados e, se for aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.
O projeto prevê que os profissionais aposentados recebam o mesmo valor de aposentadoria que os salários dos agentes que continuam na ativa, com reajustes iguais aos concedidos ao longo da carreira.
A categoria defende que, por atuarem diariamente em contato com doenças, ambientes insalubres e risco permanente à saúde, deveriam ter o mesmo reconhecimento já garantido a outras profissões com aposentadoria especial.
Impacto bilionário e critica do governo
O relator da proposta, senador Wellington Fagundes (PL-MT), estima que o custo das novas regras pode chegar a R$ 14 bilhões.
Mesmo assim, ele argumenta que o impacto poderia ser compensado pela atuação dos agentes na prevenção de doenças, o que tende a reduzir internações, o uso de medicamentos de alto custo e pressões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
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CCJ da Assembleia aprova PLs para fortalecer quem produz e trabalha no interior e garantir justiça e inclusão no RN
26/11/2025
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (25), duas proposições apresentadas pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). As matérias receberam pareceres favoráveis dos deputados Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes, relatores das respectivas iniciativas.
A primeira aprovação foi do Projeto de Lei nº 580/2025, que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação para o Desenvolvimento da Agricultura e Pesca do Município de Maxaranguape (ADEPEMAX). A entidade atua no apoio a agricultores familiares e pescadores artesanais, investindo em qualificação, assistência técnica e incentivo à produção sustentável. Com o reconhecimento, a associação poderá ampliar parcerias e captar recursos para fortalecer suas ações no município.
Também avançou na comissão o Projeto de Lei nº 567/2025, que cria o selo “Restaurante Amigo dos Bariátricos”. A proposta estabelece que os restaurantes que aderirem voluntariamente poderão conceder descontos de até 50% em rodízios e festivais gastronômicos a pacientes submetidos à cirurgia bariátrica ou gastroplastia, promovendo inclusão, respeito às limitações alimentares e responsabilidade social.
Ao comentar as aprovações, o deputado Ubaldo Fernandes destacou:
“São projetos que nasceram ouvindo as demandas da população, seja para fortalecer quem produz e trabalha no interior, seja para garantir justiça e inclusão a pessoas que enfrentam desafios após a bariátrica. Fico muito feliz em ver essas iniciativas avançando com o apoio da CCJ.”
Com a aprovação na comissão, as matérias seguem agora para análise nas demais comissões temáticas e posterior votação no plenário.
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PAC amplia número de areninhas esportivas para o RN; Touros entre os nove municípios contemplados
26/11/2025
Com a nova aprovação, o Rio Grande do Norte amplia para 20 o número desses equipamentos esportivos em seu território - Foto: Joana Lima/Assecom
Uma portaria do Ministério do Esporte, publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial da União, aprovou propostas para a implantação de nove “Arenas Brasil” no Rio Grande do Norte. As unidades foram selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC Seleções.
Cada equipamento seguirá um projeto padrão definido pelo governo federal. A estrutura será composta por campo de futebol society com grama sintética, quadra de basquete na modalidade 3×3, pista de caminhada e parque infantil. O investimento estimado para a construção é de R$ 1,5 milhão por unidade.
Com a nova aprovação, o Rio Grande do Norte amplia para 20 o número desses equipamentos esportivos em seu território. Os municípios beneficiados nesta segunda etapa são Alto do Rodrigues, Areia Branca, Caicó, Florânia, Goianinha, Jucurutu, Parelhas, Santa Cruz e Touros.
“Mais uma notícia boa para o Rio Grande do Norte. Isso é mais bem-estar, lazer, esporte e cidadania para nossa juventude, para nosso povo”, disse a governadora, a caminho de Mossoró, ao receber a confirmação das novas propostas selecionadas no âmbito do PAC.
Em setembro, ao lado do ministro do Esporte, André Fufuca, a governadora Fátima Bezerra inaugurou o primeiro desses espaços no Brasil, localizado no Bairro Planalto, em Natal. “Isso simboliza a parceria estratégica entre Governo Federal, Governo do Estado e municípios, voltada à ampliação de políticas públicas que promovem inclusão social, cidadania e qualidade de vida”, disse a governadora, na ocasião.
“É daqui que poderão surgir novas Rebecas Andrade, Antônias Silvas, novas Priscilas, atletas olímpicos e paralímpicos que podem iniciar suas trajetórias nesses espaços comunitários”, observou o subsecretário de Esporte e Lazer, Julio Cesar Nunes.
Fonte: Assecom RN
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Volume de reservatórios do RN cai quase 40% em 1 ano
25/11/2025
Foto: Felipe Amorim
O atual volume de água armazenada dos reservatórios do Rio Grande do Norte (40,29%) é 39,8% menor do que o registrado em 14 de novembro de 2024 (66,95%). De acordo com dados do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), de um volume total de 5.291.480.649 metros cúbicos, os 69 reservatórios monitorados estão com 2.132.027.539 m³. Desse total, 30 estão com menos de 20% e 19 têm entre 20% e 40% de volume.
Um dos reservatórios com situação mais crítica é o de Itans, em Caicó, que tem 0,06% de sua capacidade (75.876.405 m³), comportando 49.115 m³. Percentualmente, o menor volume (0,03%) é o da barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, que está com 17.210 m³ de sua capacidade de 49.702.393. Dos açudes monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas, 54 não passam de 50% do volume.
Entre eles, as duas maiores barragens do RN: a Armando Ribeiro Gonçalves (48,03%), no Vale do Açu, e a de Oiticica (14,77%), em Jucurutu. A primeira guarda até 2,373 bilhões de metros cúbicos de água, enquanto a segunda reservatório suporta cerca de 742.6 milhões m³. De acordo com o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas, 83,83% (140) dos municípios do RN apresentaram algum nível de seca em outubro. A categoria mais frequente foi seca grave, que atingia 37,13% dos municípios (62).
Apenas 16,17% dos municípios não registravam seca relativa. A seca de intensidade grave se concentrou principalmente nas regiões do Alto Oeste e do Seridó. O cenário de escassez hídrica ameaça os potiguares e desafia setores que precisam de água, como a agricultura.
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Boris Casoy afirma que prisão de Bolsonaro serviu para ofuscar escândalos do Banco Master e CPMI do INSS
24/11/2025
O jornalista Boris Casoy criticou, nesta segunda feira, o efeito da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro no noticiário político. Segundo ele, a repercussão do caso acabou “tirando das primeiras páginas” dois escândalos de grande relevância nacional: o do Banco Master e o da CPMI do INSS.
Casoy destacou que não afirma tratar-se de ação proposital, mas observou que a prisão de Bolsonaro “puxou” toda a atenção da imprensa, deixando o caso do Banco Master em segundo plano. “Sumiu das primeiras páginas. Pode até estar dentro, mas perdeu o impacto”, afirmou.
Ele também mencionou que o caso envolve nomes importantes — inclusive figuras próximas ao Judiciário — e citou a atuação de Vorcaro, apontado por ele como alguém com amplo trânsito entre autoridades, políticos e membros de conselhos. Segundo o jornalista, esse círculo de relações teria criado “dívidas de gratidão” que aumentam a sensibilidade do tema na capital federal.
Casoy lembrou ainda que o noticiário sobre o INSS também foi ofuscado. Ele ressaltou que há pessoas presas no caso da autarquia, enquanto no do Banco Master não há detidos, e reforçou a necessidade de que imprensa e autoridades mantenham a cobertura e a investigação ativa sobre ambos os episódios.
Para o jornalista, o excesso de foco na prisão de Bolsonaro acaba funcionando como um “antídoto” para minimizar a repercussão de temas que, segundo ele, “não podem desaparecer”.
#Notícia #BorisCasoy #BancoMaster #CPMIINSS
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O pré-candidato a deputado federal pelo PL, Pedro Filho, participou neste domingo (23) do 3º Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Mossoró!
24/11/2025
O pré-candidato a deputado federal pelo PL, Pedro Filho, participou neste domingo (23) do 3º Campeonato Estadual de Jiu-Jitsu em Mossoró, ao lado do presidente da Câmara de Natal, Ériko Jácome. O evento reuniu atletas de todo o RN e evidenciou o esporte como ferramenta de disciplina, inclusão e transformação social. Durante a visita, Pedro -
que é vereador de Assu - se encontrou com Berg, responsável pelas academias Kimura no estado, e com Fábio Pires, presidente da Federação Estadual de Jiu-Jitsu, que apresentaram demandas e projetos para fortalecer a modalidade no RN. Pedro reforçou a importância de políticas públicas de incentivo ao esporte, destacando que o Jiu-Jitsu resgata jovens e transforma realidades. O campeonato se consolida como uma das principais competições do estado, reunindo centenas de atletas e movimentando o cenário esportivo do Oeste potiguar.
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Defesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro
24/11/2025
Reprodução
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes que aprecie a petição que requer prisão domiciliar humanitária para o réu. Os advogados argumentam que não houve tentativa de fuga e que o episódio de tentativa de violar a tornozeleira eletrônica reforça apenas o comprometimento da saúde de Bolsonaro. Defesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro - Agora RNDefesa alega confusão mental e pede prisão domiciliar para Bolsonaro - Agora RN
A manifestação foi enviada pelos advogados Celso Vilardi, Daniel Tesser e Paulo Bueno ao STF neste domingo (23). Bolsonaro está preso preventivamente desde este sábado 22. Na decisão pela prisão, o ministro do STF citou eventual risco de fuga diante da tentativa de Bolsonaro de violar a tornozeleira eletrônica e da vigília convocada pelo seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nas proximidades da casa onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar, o que poderia causar tumulto, facilitando que ele deixasse a casa.
“Conforme informado na petição protocolada no dia 21 de novembro, o estado de saúde do Peticionário está, por diversas razões, comprometido. Os documentos médicos então juntados já narravam que o ex-Presidente ‘é portador de comorbidades que demandam tratamento’ e uso de diversos medicamentos, inclusive “com ação no sistema nervoso central’.”, argumentam os advogados.
Segundo os advogados, baseando-se no boletim médico dos profissionais que acompanham Bolsonaro, a confusão mental foi causada pela interação de remédios.
“O Peticionário já vinha fazendo uso dos medicamentos Clorpromazina e Gabapentina para o quadro de soluços incoercíveis muito intensos que surgiu em razão das múltiplas intervenções às quais o Peticionário foi submetido desde o episódio da tentativa de assassinato em 2018”, diz o documento.
Os medicamentos seriam usados “com o intuito de tentar otimizar o tratamento dos soluços, mas sem a ciência ou consentimento da equipe médica que segue o Peticionário desde sua última internação em abril, uma segunda médica prescreveu ao Peticionário o medicamento chamado Pregabalina”, diz o documento.
O documento explica que a Pregabalina “apresenta importante interação com os medicamentos que ele utiliza regularmente para tratamento das crises de soluços (Clorpromazina e a Gabapentina) e tem como reconhecidos efeitos colaterais, a alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos”.
Diante desse cenário, os advogados argumentam ainda que embora Blsonaro tenha utilizado um ferro de solda na tornozeleira, o ex-presidente não tentou removê-la e colaborou com a troca do equipamento eletrônico.
“O vídeo e a avaliação da policial mostram que não houve tentativa de rompimento da pulseira e, portanto, de retirada da tornozeleira”, afirmam. “Sem qualquer obstáculo, a tornozeleira foi substituída”.
Prisão domiciliar humanitária
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus podem ter as penas executadas nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma da Corte rejeitou os chamados embargos de declaração do ex-presidente e de mais seis acusados para reverter as condenações e evitar a execução das penas em regime fechado.
A defesa do ex-presidente havia solicitado, na sexta-feira 21, prisão domiciliar humanitária ao STF. O pedido foi rejeitado, neste sábado, após a prisão preventiva de Bolsonaro.
Nesta segunda-feira (24), o STF irá analisar a decisão da prisão preventiva de Bolsonaro. O ministro do STF Flávio Dino convocou uma sessão virtual extraordinária da Primeira Turma para referendar a decisão.
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Tentativas de fraudes com documentos mais que dobram de 2022 a 2025
24/11/2025
A consolidação do comércio on-line e das instituições financeiras digitais intensificou um dos crimes mais tradicionais da humanidade: golpes com documentos de terceiros. De 2022 a 2025, as tentativas de fraude documental no Brasil mais do que dobraram, saltando de cerca de 19 mil para mais de 51 mil no acumulado de 2025.
A conclusão consta de levantamento da Caf, empresa especializada em verificação inteligente de documentos. Os dados mostram uma escalada contínua do problema.
• 2022: mais de 19 mil tentativas;
• 2023: mais de 66 mil;
• 2024: mais de 37 mil;
• 2025: mais de 51 mil (no acumulado do ano).
CNH: documento preferido
Segundo a empresa, a carteira de identidade permanece como o documento mais visado. Em 2025, 84% das tentativas de fraude envolveram o Registro Geral (RG), que continua sendo amplamente utilizado e tem grande variedade de versões em circulação. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) também registrou aumento na participação das fraudes, passando de 8% dos casos em 2022 para 14% em 2025.
Para o diretor de tecnologia da Caf, José Oliveira, a multiplicidade de modelos de RG ainda presentes no país amplia o risco de manipulação, num cenário em que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo adotada de forma escalonada. Ele afirma que soluções tecnológicas vêm se tornando essenciais para detecção de irregularidades.
“O Brasil convive com inúmeras versões de RG em circulação, o que amplia a superfície de fraude. Isso torna inviável depender apenas de inspeção visual ou de processos manuais”, enfatiza.
Oliveira explica que sistemas baseados em inteligência artificial conseguem identificar sinais de adulteração digital com maior precisão, mas destaca que a combinação entre tecnologia e análise humana ainda oferece o índice mais elevado de eficácia, chegando a 98% de acerto na detecção de fraudes.
Análises
O levantamento utilizou uma tecnologia denominada Documentoscopia, que combina verificação automatizada, captura assistida, extração de dados por OCR (reconhecimento óptico de caracteres) e análise especializada. Apenas em 2025, mais de 11 milhões de documentos foram analisados pela plataforma da empresa.
Fundada em 2019, a Caf atua no desenvolvimento de tecnologias antifraude com soluções de verificação biométrica, reconhecimento documental e validação de identidade usadas principalmente em sites e aplicativos.
Agência Brasil
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Brasil tem dez ex-presidentes que já foram detidos
23/11/2025
Fotos: Valter Campanato/Agência Brasil | Marcelo Camargo/Agência Brasil | Antonio Cruz/Agência Brasil | Antonio Cruz/Agência Brasil
Assim como Jair Bolsonaro — que foi presidente entre 2018 e 2022 —, outros nove mandatários que passaram pela cadeira do Executivo também foram presos. Confira:
Fernando Collor de Mello
Preso após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso da BR Distribuidora. O ex-presidente foi preso em 26 de abril deste ano no aeroporto de Maceió, em Alagoas. Dias depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar ao político por questões de saúde, decorrente da idade avançada.
Michel Temer
Foi preso pela operação Lava Jato do Rio de Janeiro em março de 2019 por envolvimento em esquema de corrupção referente à construção da usina Angra 3. A prisão ocorreu após o delator José Antunes Sobrinho confessar ter repassado R$ 1,1 milhão em propina ao Coronel Lima, amigo de Temer, para que o dinheiro fosse entregue ao ex-presidente. Ele foi liberado, mas voltou para a cadeia cerca de dois meses depois. No dia 14 de maio, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu por unanimidade soltar Temer e substituir a prisão por medidas cautelares. Temer chefiou o país entre 31 de agosto de 2016 e 31 de dezembro de 2018.
Luiz Inácio Lula da Silva
O atual presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva em esquema na Petrobras. O caso do triplex no Guarujá lhe rendeu uma condenação, em decisão proferida pelo ex-juiz Sergio Moro, a 12 anos e um mês de prisão. Lula foi solto em novembro de 2019 após a prisão ter sido considerada inconstitucional pelo STF. O plenário do Supremo anulou oficialmente em 2021 as condenações de Lula.
Outros presidentes presos antes da redemocratização:
Jânio Quadros (1968): presidente entre 31 de janeiro de 1961 e 25 de agosto de 1961
Foi condenado a um “confinamento” de 120 dias por ter criticado a ditadura militar.
Juscelino Kubitschek (1967): presidente entre 31 de janeiro de 1956 e 31 de janeiro de 1961
Ficou alguns dias na prisão e depois foi concedida prisão domiciliar após participação na Frente Ampla pela volta da democracia no Brasil durante a ditadura.
Café Filho (1954): presidente entre 3 de setembro de 1954 e 11 de novembro de 1955
Foi preso por militares em casa para que não continuasse no cargo de presidente após a morte de Getúlio Vargas.
Artur Bernardes (1932): presidente entre 15 de novembro de 1922 e 15 de novembro de 1926
Preso por tentar fazer um levante em apoio ao movimento paulista, ele se exilou em Portugal por um ano e meio.
Washington Luiz (1930): presidente entre 15 de novembro de 1926 e 24 de outubro de 1930
Sofreu um golpe de estado liderado por Getúlio Vargas e foi levado preso para o Forte de Copacabana. Também se exilou na Europa.
Hermes da Fonseca (1922): presidente entre 15 de novembro de 1910 e 15 de novembro de 1914
Foi preso oito anos após deixar presidência por criticar uma medida de intervenção federal em Pernambuco.
Com informação do R7.com
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Bolsonaro é preso preventivamente pela PF por ordem de Moraes
22/11/2025
Foto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES
A PF (Polícia Federal) prendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em sua casa, em Brasília, neste sábado (22). Em nota, a PF informou que cumpriu mandado de prisão preventiva autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Viaturas descaracterizadas chegaram à residência do ex-mandatário, localizada em um condomínio do Jardim Botânico, por volta das 06h. Em seguida, Bolsonaro foi levado à superintendência da PF, situada no Setor Policial Sul. O prédio já havia sido preparado desde as primeiras horas da manhã para receber o ex-mandatário, com reforço de segurança e restrição de acesso.
Com a prisão, a situação política e jurídica do ex-presidente sofre um novo e profundo abalo, enquanto a defesa promete recorrer imediatamente da decisão. Moraes, por sua vez, sustenta que o cumprimento da pena é necessário diante da gravidade dos fatos apurados pelo Supremo.
Com informações do Metrópoles e CNN
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TARIFAÇO DOS EUA: Saiba o que continua com 40% e o que deixou de ser taxado
21/11/2025
Foto: reprodução
Os EUA anunciaram na quinta-feira (20) a retirada do tarifaço de 40% sobre alguns produtos brasileiros, como carne e café. A decisão, publicada pela Casa Branca, aconteceu uma semana depois de o governo de Donald Trump suspender a taxa de reciprocidade de 10% sobre 200 mercadorias, impostas a diversos países.
Os anúncios trouxeram alívio para boa parte dos produtos do agronegócio, mas ainda afetam a indústria, já que os produtos manufaturados seguem com taxa de 40%.
A seguir, veja alguns dos produtos que ainda estão no tarifaço e os que saíram.
Produtos com tarifaço
Máquinas
Motores
Calçados
Café Solúvel
Pescados
Mel
Produtos sem tarifaço
Carne bovina (todas as categorias)
Café (verde, torrado e derivados)
Frutas frescas, congeladas e processadas — incluindo laranja, abacaxi, banana, manga, açaí
Cacau e derivados
Especiarias (pimenta, gengibre, canela, cúrcuma etc.)
Raízes e tubérculos (mandioca em todas as formas)
Sucos e polpas de frutas
Fertilizantes (ureia, nitratos, potássicos, fosfatados)
g1
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Lula indica Jorge Messias para a vaga de ministro do STF no lugar de Barroso
20/11/2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou, nesta quinta-feira (20/11), a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Será a 11ª indicação feita pelo petista à Corte nos seus três mandatos no Palácio do Planalto.
O nome do atual AGU ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelo plenário da Casa.
Todos os nomes já indicados por Lula ao Supremo foram chancelados pelo Senado. São eles:
1º mandato
Cezar Peluzo – 2003
Ayres Britto – 2003
Joaquim Barbosa – 2003
Eros Grau -2004
Cármen Lúcia – 2006
Ricardo Lewandowski – 2006
2º mandato
Menezes Direito – 2007
Dias Toffoli – 2009
3º mandato
Cristiano Zanin – 2023
Flávio Dino – 2023
Com informações de Metrópoles
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Rio do Fogo: Ação Outubro Rosa & Novembro Azul na UBS Vila Punaú
20/11/2025
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Consciência Negra: entenda porque é feriado nesta quinta em todo o país
20/11/2025
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra é celebrado nesta quinta-feira 20 em todo o país. A data, feriado nacional desde 2023, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do maior quilombo do período colonial, e relembra a luta da população negra contra a escravização e o racismo. Esta é a segunda edição do feriado em âmbito nacional.
Antes da lei sancionada no fim de 2023, o 20 de novembro dependia de normas estaduais ou municipais para ser considerado feriado. Apenas seis Estados e cerca de 1,2 mil cidades tinham a data oficialmente no calendário. Agora, todos os 26 Estados, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o Dia da Consciência Negra ao calendário nacional.
Mesmo sendo feriado, trabalhadores escalados para atuar têm direitos garantidos: remuneração em dobro ou folga compensatória. Serviços considerados essenciais podem funcionar normalmente.
Como o feriado cai em uma quinta-feira, parte dos trabalhadores poderá “emendar” com o fim de semana, totalizando quatro dias seguidos de descanso. Entretanto, a sexta-feira 21 segue como dia útil, em Natal (RN) é feriado municipal, com liberação do trabalho sujeita a regras internas de empresas privadas ou decisões de governos para servidores.
Os próximos feriados nacionais serão o Natal, em 25 de dezembro, também em uma quinta-feira, e o Ano Novo, cuja véspera 31 é ponto facultativo a partir das 13h.
A escolha do 20 de novembro tem relação com a morte de Zumbi, ocorrida em 1695. Ele liderava o Quilombo dos Palmares, localizado na antiga capitania de Pernambuco, no atual município de União dos Palmares, em Alagoas. Palmares reunia pessoas escravizadas que fugiam das propriedades e era alvo de ataques de autoridades e proprietários.
Em 1694, o quilombo foi destruído pelo grupo do bandeirante Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada. Zumbi conseguiu fugir, mas foi delatado em 1695 por Antônio Soares e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu prêmio de 50 mil réis. A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e enviada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro, que ordenou sua exposição pública no Recife.
Ao sancionar a lei que tornou o 20 de novembro feriado nacional, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que celebrar a consciência negra é reconhecer a história, a identidade e a diversidade de um país formado majoritariamente por pessoas negras.
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