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Prefeitura de Rio do Fogo e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, realizou o Passeio Ciclístico alusivo aos 30 anos de Emancipação Política
15/09/2025
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Marco Rubio confirma que “haverá resposta” do governo Trump à condenação de Bolsonaro
15/09/2025

Foto: Chip Somodevilla/Getty Images
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, disse que o país irá responder “na próxima semana ou algo assim” à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por crimes contra a democracia. Em entrevista ao canal norte-americano Fox News, Rubio afirmou, ainda, que “o Estado de Direito está se desintegrando” após a decisão do STF.
“Temos esses juízes ativistas – um em particular – que não só perseguiu Bolsonaro, aliás, ele tentou – ele tentou realizar reivindicações extraterritoriais contra cidadãos americanos ou contra alguém que postasse online de dentro dos Estados Unidos, e até ameaçou ir ainda mais longe nesse sentido. Portanto, haverá uma resposta dos EUA a isso”, declarou o secretário.
Rubio, entretanto, voltou atrás de uma declaração dada pelo próprio governo Trump anteriormente, e acrescentou que o grande X da questão “não é apenas o julgamento”, mas sim, “mais um capítulo de uma crescente campanha de opressão judicial que tem tentado atingir empresas americanas e até mesmo pessoas que operam fora dos Estados Unidos.”A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito ampliou a tensão diplomática, política e econômica entre Estados Unidos e Brasil.
O secretário se manifestou sobre a condenação de Bolsonaro ainda na quinta (11/9), dia do veredito. Rubio, que foi o responsável pela suspenção do visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e de outras autoridades, afirmou que o magistrado é “violador de direitos humanos” e segue realizando “perseguições políticas”. “Os Estados Unidos responderão adequadamente a essa caça às bruxas”, ameaçou o auxiliar de Trump.
Na ocasião, o Itamaraty reagiu e rebateu a ameaça. “Continuaremos a defender a soberania do país de agressões e tentativas de interferência, venham de onde vierem. Ameaças como a feita hoje pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, em manifestação que ataca autoridade brasileira e ignora os fatos e as contundentes provas dos autos, não intimidarão a nossa democracia”, respondeu o Ministério das Relações Exteriores (MRE), em nota postada nas redes sociais também na quinta.
O vice-secretário do Departamento de Estado norte-americano, Christopher Landau, número dois de Rubio, escreveu na mesma rede social, em citação à publicação do chefe, que a decisão de Moraes conduz as relações entre Brasil e Estados Unidos “ao seu ponto mais sombrio em dois séculos”.
Já o subsecretário de Diplomacia Pública dos Estados Unidos, Darren Beattie, afirmou que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trata-se de “censura e perseguição de Moraes” e que o país leva “esse acontecimento sombrio com a maior seriedade.”
Metrópoles
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Rio do Fogo: Cantora Alice Maciel estará terça-feira, 16 de setembro, celebrando dentro das festividades da Emancipação, o Dia Municipal do Evangélico, momento de fé.
15/09/2025
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Médico nordestino comemora morte de ativista nos EUA, perde emprego e tem visto americano cassado
15/09/2025

O médico neurologista Ricardo Barbosa, de Recife, se tornou alvo de forte repercussão nacional e internacional após usar as redes sociais para comemorar o assassinato do ativista político norte-americano Charlie Kirk.
Em uma postagem, o profissional escreveu: “Um salve a este companheiro de mira impecável. Coluna cervical”, em referência ao atentado que tirou a vida do jovem líder conservador. A declaração gerou indignação imediata e desencadeou uma série de punições.
Nos Estados Unidos, o vice-secretário de Estado, Christopher Landau, determinou a revogação do visto de Barbosa e incluiu um alerta para que ele jamais consiga uma nova autorização de entrada no país. A medida foi interpretada como uma resposta dura a uma manifestação considerada desumana e incompatível com a conduta esperada de um médico.
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TRE não julgou recursos, mas seis prefeitos já foram cassados em 2025 em primeira instância no Rio Grande do Norte
15/09/2025

Foto: reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não julgou até agora nenhum recurso relacionado à cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2024, mas na primeira instância já chega a seis o número de prefeitos cassados no Rio Grande do Norte, aproximando-se do número de eleitos em 2020, que acabaram perdendo mandatos – sete prefeitos.
“Não tivemos ainda nenhum processo julgado na segunda instância”, confirmou o secretário Judiciário do TRE, João Paulo de Araújo.
Os prefeitos cassados por decisão de primeira instância no decorrer de 2025 são Felipe Menezes, em Lajes; Maria Erenir de Lima, em Maxaranguape; Cletson Rivaldo de Oliveira, em Equador; Hindemberg Pontes de Lima, em Marcelino Vieira; Antonio Marcolino Neto, em Montanhas e José Adolfo da Silveira Neto, em Francisco Dantas.
Todos eles continuam nos exercícios dos cargos até o julgamento definitivo de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral, contra partidos e ex-candidatos, principalmente por abusos de poder político e econômico durante a campanha eleitoral.
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Bolsonaro deixa prisão domiciliar para realizar cirurgia em Brasília
14/09/2025

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a prisão domiciliar pela primeira vez desde sua condenação, para realizar uma cirurgia em um hospital particular de Brasília na manhã deste domingo (15). Ele chegou ao Hospital DF Star por volta das 8h, acompanhado dos filhos Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, e Jair Renan, vereador de Balneário Camboriú.
Bolsonaro passa por um procedimento para remover lesões de pele. O ex-presidente está com um “nevo melanocítico do tronco”, que é uma pinta, e uma “neoplastia de comportamento incerto”, lesão que requer análise. Segundo o pedido médico, o procedimento deve ser simples e rápido, com previsão de alta no mesmo dia.
Conforme a CNN Brasil, Bolsonaro foi escoltado por seis motos e seis carros da polícia penal, uma determinação do ministro Alexandre de Moraes. No hospital, cerca de 50 apoiadores, vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil e dos Estados Unidos, esperavam por ele. O ex-presidente não parou para falar. Há, ainda, jornalistas e viaturas da Polícia Militar reforçando a segurança.
Esta é a primeira vez que Bolsonaro sai da prisão domiciliar desde que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
O deslocamento foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes e Bolsonaro, após o procedimento, terá até 48 horas para entregar um atestado médico detalhando a intervenção, segundo informações do Correio do Povo.
A retirada dos pontos está prevista para daqui a 10 a 15 dias. O Hospital DF Star, procurado pela CNN Brasil, não deu previsão de boletins médicos.
*Com informações da CNN Brasil e de O Correio do Povo
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MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de cantor Leonardo em Teresópolis
14/09/2025

Foto: reprodução/ redes sociais
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município de Teresópolis, na região serrana do Rio, com a finalidade de suspender o show do cantor Leonardo, previsto para o dia 21 deste mês, ao custo de R$ 800 mil aos cofres públicos.
Na ação, o MP explica que o município de Teresópolis decretou recentemente estado de calamidade financeira, reconhecendo dívidas de aproximadamente R$ 700 milhões, além de haver atrasos em salários, verbas rescisórias e repasses a hospitais conveniados ao SUS.
O documento aponta ainda a necessidade de implementar políticas públicas básicas de saúde e assistência social. Nesses casos, destaca a promotoria, a falta de dinheiro foi a razão apresentada ao Ministério Público e aos credores para o não cumprimento de obrigações e deveres assumidos.
“Não se trata de impedir manifestações culturais, mas de coibir gastos desproporcionais enquanto serviços básicos permanecem desassistidos”, afirmou o promotor de Justiça Rafael Luiz Lemos de Sousa.
De acordo com a promotoria, o evento implicará outros gastos ainda não informados, o que gera dúvidas sobre a proporcionalidade e o interesse público na destinação dos recursos.
Na petição, o MP cita ainda precedentes em que shows foram suspensos por ordem judicial em razão de valores considerados excessivos, como no caso de Paranatinga(MT), onde a contratação do mesmo cantor foi anulada e a empresa Talismã condenada a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos, diante de comprovado superfaturamento.
Diante dos fatos, o Ministério Público pede “a suspensão imediata do evento ou do show já contratado, bem como a proibição de qualquer pagamento com recursos públicos para a realização da festa”. Requer, ainda, a intimação do município de Teresópolis para informar, no prazo de 24 horas, os demais gastos para realização do evento junto com a justificativa técnica e financeira.
Fonte: Agência Brasil
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“Careca do INSS” abandona obra de mansão de R$ 9 milhões em Brasília
14/09/2025

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O quarteirão de uma rua sem saída em um dos metros quadrados mais caros de Brasília já teve dias mais agitados. A paisagem sonora anteriormente formada por pedreiros, betoneiras e caminhões foi interrompida – de uma hora para outra. Logo após a Polícia Federal (PF) deflagrar a Operação Sem Desconto, em 23 de abril deste ano, o empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, vulgo Careca do INSS, abandonou a obra da construção da mansão de dois andares no Lago Sul.
Assim, a obra está parada desde a segunda quinzena de maio, sem expectativa de ser retomada. A coluna do Tácio Lorran apurou que Antonio Antunes avisou aos fornecedores que teve seus bens bloqueados e que, dessa forma, não conseguiria dar andamento à construção. O local passou a ser visto pelos vizinhos como um “elefante branco” na região. Nessa sexta-feira (12/9), o Careca do INSS foi preso preventivamente pela PF por risco de fuga e por ocultação de patrimônio.
A PF calcula que o imóvel custa mais de R$ 9 milhões. A estimativa levou em conta os preços do metro quadrado (m²) praticados pelo mercado na região. O terreno tem 2.109 m². A construção soma 845 m².
O Careca comprou o casarão no Lago Sul, à vista, por R$ 3,3 milhões em abril de 2024. Em seguida, mandou demolir o imóvel e passou a construir a casa do seu jeito. Dali em diante, deu início a uma obra que chamou atenção de toda vizinhança pela imponência do novo empreendimento. São 7 metros de altura, tamanho bem superior aos demais imóveis da rua.
Como é o desenho da mansão do Careca do INSS no Lago Sul
O projeto da obra conta com cinco quartos, área gourmet, sala de cinema, adega e cinco vagas de garagem. Já na área externa, o projeto prevê piscina de 74 m², pergolado, academia, salão de jogos e uma espécie de galpão de 135 m² para acomodar 14 carros.
Galinhas tomam conta do terreno e boletos amarelam com o sol
Quem passa pelo local encontra tapumes metálicos na fachada. Um outdoor dentro do terreno traz o desenho arquitetônico do imóvel, que combina concreto armado e acabamentos em madeira. Um pergolado também sinaliza um jardim dentro da casa.
Pelo lado de fora é possível ver que a parte estruturante da casa já foi finalizada, e que os pedreiros estavam na etapa de alvenaria, até a obra ser interrompida. O único movimento no local são de galinhas que passeiam livres pelo terreno. Quando não se alimentam de milho do comedouro, elas ciscam e bicam a terra vermelha, evitando assim a proliferação de traças.
Outro sinal de vida, em meio a montes de terras e areia, são as duas palmeiras-imperiais, remanescentes do terreno revirado.
Os boletos da companhia de água e energia, amarelados pelo sol, são outro sinal que ninguém passa por ali. Sem caixa de correios no imóvel, os papéis, em nome de Antonio Antunes, estão presos ao tapume metálico da construção.
Por entre as frestas, é possível ver ainda tijolos empilhados, vigas metálicas e de madeira e montes de terras. Uma betoneira, esquecida ao relento, já não sabe quando voltará a rodar. No barracão improvisado de madeira, por onde circulavam diariamente 10 pedreiros, existem apenas capacetes pendurados.
Metrópoles
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Bolsonaro pode permanecer em prisão domiciliar por questões de saúde, avaliam aliados
13/09/2025

Aliados e advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) avaliam que questões de saúde podem influenciar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a manutenção da prisão domiciliar. A avaliação foi divulgada pela analista Jussara Soares no CNN Prime Time.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após determinação de Moraes, por supostos descumprimentos de medidas cautelares em inquérito que também envolve o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), relacionado a sua atuação nos Estados Unidos.
A defesa do ex-presidente deve apresentar como principais argumentos o histórico médico, que inclui as sequelas da facada sofrida em 2018, como o soluço recorrente, além da idade.
Aliados próximos comparam a situação de Bolsonaro ao caso de Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar aos 75 anos em um processo da Lava Jato, após apresentar atestados médicos que comprovavam condições específicas de saúde.
Segundo a avaliação do grupo, uma eventual mudança do regime domiciliar para prisão em unidade prisional, mesmo que por curto período, poderia gerar interpretações políticas sobre a atuação do magistrado.
As possibilidades levantadas de locais de detenção incluem a sede da Polícia Federal, o presídio da Papuda ou, em hipótese mais remota, uma unidade militar.
*Com informações da CNN Brasil
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Assaltos em via pública têm queda de 33,8% no RN, aponta Sesed
13/09/2025

Os assaltos em via pública estão em queda no Rio Grande do Norte. Entre janeiro e agosto de 2024, foram registrados 5.674 crimes desta natureza. Em 2025, no mesmo período, foram 3.759 ocorrências, o que representa uma redução de 33,8%.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira 12 pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Os roubos a residências no estado também estão em queda. Diminuíram de 596 crimes registrados em 2024 para 383 ocorrências em 2025, ou seja, queda de 35,7%.
Estabelecimentos comerciais
Também houve diminuição nos crimes de roubo a estabelecimentos comerciais. Foram 527 registros nos primeiros oito meses de 2024 contra 355 ocorrências formalizadas neste ano. Neste caso, a redução foi de 32,6%.
Transparência
Os dados apresentados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Sesed. Após a consolidação, a COINE compartilha as informações com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e com o Ministério Público Estadual (MPRN).
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Ex-ministro do STF defende anistia e diz que Supremo não tinha competência para julgar Bolsonaro
13/09/2025

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse nesta sexta-feira (12) que a corte não tinha competência para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Nessa quinta-feira (11), Bolsonaro e os demais foram condenados pela trama golpista. Em consonância com o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu a absolvição dos envolvidos no caso, Marco Aurélio declarou compartilhar do mesmo posicionamento.
“A competência do Supremo é o que está na Constituição Federal de forma exaustiva e não exemplificativa e mais nada. Supremo não é competente, como eu venho batendo nessa tecla, para julgar processo-crime que envolva cidadãos comuns ou ex-presidente da República”, disse o ex-ministro durante entrevista ao Uol.
Anteriormente, em entrevista ao portal Terra, Marco Aurélio defendeu a concessão de anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. “Anistia é ato soberano do Congresso Nacional. É virada de página. Implica pacificação”, afirmou ele na quarta-feira (10).
O posicionamento de Marco Aurélio contrasta com a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF, principalmente com o relator, Alexandre de Moraes, que defendeu a soberania brasileira e rejeitou qualquer possibilidade de anistia.
“Impunidade, omissão e covardia não são opções para a pacificação. O caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é o da impunidade, deixa cicatrizes traumáticas na sociedade.”
R7
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RIO DO FOGO: PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
12/09/2025
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Ubaldo recebe Título de Cidadão Carnaubaense no dia de entrega ambulância adquirida com sua emenda parlamentar
12/09/2025


Na noite desta quinta-feira, 11 de setembro, o deputado estadual Ubaldo Fernandes foi homenageado pela Câmara Municipal de Carnaubais com o Título de Cidadão Carnaubaense, em proposição da vereadora Tássia Albuquerque, aprovada por unanimidade. A solenidade foi marcada por emoção e coincidiu com a entrega de uma ambulância adquirida com recursos de emenda parlamentar do deputado, no valor de R$ 130 mil, reforçando a estrutura de saúde da cidade.
Em seu discurso, Ubaldo agradeceu a honraria e ressaltou que, a partir de agora, é oficialmente filho de Carnaubais, assumindo o compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento do município. O parlamentar lembrou ainda de outras ações já destinadas à população local, como os R$ 70 mil para a fruticultura do Assentamento Canto das Pedras, R$ 35 mil para a Associação Terra Prometida, R$ 50 mil novamente para o Canto das Pedras, além de articulações para regularização fundiária junto ao INCRA, melhorias nas estradas RN-016 e RN-404 e perfuração de poços artesianos.
Natural de Tangará, no Trairi, Ubaldo já recebeu títulos de cidadania em diversas cidades do Rio Grande do Norte e destacou que receber o reconhecimento em Carnaubais é motivo de orgulho e emoção, reafirmando o compromisso de seguir presente, defendendo e lutando lado a lado com o povo da cidade.
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PUREZA: É HOJE O que já Tava Bom… Ficou Melhor Ainda
12/09/2025
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‘Careca do INSS’ é preso em operação da PF contra fraudes
12/09/2025

Redação12/09/2025 | 07:38
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 12 Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, investigados por envolvimento em fraudes contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A operação cumpre dois mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça.
Segundo a PF, Antunes atuava como lobista e é apontado como “facilitador” do esquema. Entre 2023 e 2024, ele teria transferido R$ 9,3 milhões para pessoas ligadas a servidores do INSS. Neste momento, agentes também realizam buscas na casa do investigado.
As apurações identificaram que associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam beneficiários sem autorização, utilizando assinaturas falsas, para aplicar descontos indevidos nos pagamentos feitos pelo INSS. O prejuízo estimado, entre 2019 e 2024, pode chegar a R$ 6,3 bilhões.
Maurício Camisotti, também preso, é apontado como sócio oculto de uma entidade e beneficiário direto do esquema. Além disso, os policiais cumprem mandados na casa e no escritório do advogado Nelson Willians, em São Paulo.
A investigação revelou a existência de um esquema de fraudes e desvios envolvendo aposentadorias e pensões da Previdência, com participação de diferentes agentes ligados a entidades que operavam junto ao INSS.
AGORA RN
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Mulher em situação de rua morre atropelada na BR-304 em Mossoró
12/09/2025

Uma mulher em situação de rua morreu após ser atropelada na noite desta quinta-feira (11) na BR-304, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu por volta das 23h45, no km 38 da rodovia.
A vítima foi identificada como Elisângela Lúcia Damásio, de 44 anos. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro permaneceu no local e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a própria PRF. O teste do bafômetro realizado nele deu resultado negativo para ingestão de álcool.
O motorista relatou que a vítima surgiu repentinamente na pista e que não conseguiu evitar o atropelamento. O corpo foi recolhido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que realizou a perícia no local.
A Polícia Civil vai investigar o caso.
G1 RN
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Homem de 42 anos é preso no interior do RN por suspeita de est^pro contra filha e sobrinhas
11/09/2025

Foi identificado como sendo de Deomira Conci, de 76 anos, o corpo encontrado em uma área de mata em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones, na Argentina, a cerca de 13 km da fronteira com o Brasil. A idosa morava no bairro Andreatta, em São Miguel do Oeste (SC).
A confirmação ocorreu na segunda-feira (1º/9), por exame de digitais. O filho da vítima também reconheceu a mãe por imagens, informando que o último contato havia sido em 31 de agosto.
O que se sabe sobre o crime
Localização: corpo achado por um morador em meio à vegetação na comunidade Juan Manuel de Rosas.
Condições: perícia apontou cortes profundos no pescoço e peito, perfurações no abdômen e costas, além de sinais de violência na cabeça e hematomas nos olhos.
Elementos encontrados: um par de sapatos, óculos e a capa do banco traseiro de um carro estavam próximos ao corpo.
Hipótese policial: o local seria apenas onde o corpo foi deixado, e não a cena do crime.
Durante as investigações, a polícia argentina prendeu um ex-soldado voluntário do Exército. O carro dele foi apreendido, e peritos constataram a falta da capa do banco traseiro, semelhante à encontrada junto ao corpo da vítima. Os exames seguem em andamento para confirmar o possível vínculo.
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STF tem maioria para condenar Bolsonaro e outros sete por plano de golpe
11/09/2025

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), formou maioria na Primeira Turma da Corte para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por participação no que seria um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022, devido à participação no que seria um plano de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro;
e Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro, candidato a vice-presidente em 2022.
Com o voto da ministra, proferido nesta quinta-feira (11), o placar está em 3 a 1 em relação ao crime.
Resta apenas o voto de Cristiano Zanin, mas já não há como reverter na Primeira Turma do STF o resultado pela condenação dos réus por organização criminosa.
Em relação a Bolsonaro, Ramagem, Garnier, Torres, Heleno e Paulo Sérgio, o placar está em 3 a 1, dada a divergência aberta pelo ministro Luiz Fux, que os absolveu de todos os crimes imputados a eles, a partir da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Já sobre Cid e Braga Netto, o placar está em 4 a 0 para condená-los por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. E em 3 a 1 pelos demais crimes denunciados pela PGR, também dada a divergência de Fux.
Fonte: CNN Brasil
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Oposição quer usar voto de Fux a favor da anistia; governistas comemoram voto de Dino
11/09/2025

Fotos: Rosinei Coutinho/STF
Enquanto parlamentares da oposição avaliam que o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode ser usado como argumento para alavancar o projeto da anistia no Congresso Nacional, governistas veem uma vitória no voto do ministro Flávio Dino, que disse que não cabe anistia nos crimes analisados no julgamento.
Em seu voto, Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro e pela “incompetência absoluta” do STF na ação penal.
Na sessão de terça-feira (10), Dino lembrou que o plenário da Corte já declarou como inconstitucional um indulto ou anistia a crimes contra o Estado Democrático de Direito. O precedente é o julgamento do perdão dado ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
Um dos principais entusiastas da anistia, o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou o voto de Fux de “técnico e jurídico”. O parlamentar quer insistir na votação da proposta na próxima semana, e avalia que os argumentos de Fux devem ajudar.
“Juridicamente, o ministro ‘deixa uma avenida’, além de nos ajudar muito para pavimentar a anistia, agora, inclusive, por erros processuais”, disse à GloboNews.
Outro entendimento de bolsonaristas é que o voto de Fux abre caminhos jurídicos para uma eventual anulação do julgamento no futuro.
“Se não há foro privilegiado, o julgamento deve ocorrer na primeira instância”, diz o líder da Oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS).
Nas redes sociais, parlamentares da oposição como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, e a deputada Bia Kicis (PL-DF) publicaram trechos do voto de Fux em vídeo, usando os argumentos do ministro para apontar supostas “imparcialidade e injustiça” no julgamento.
Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), avalia que o voto do ministro Flávio Dino ajuda a enterrar a discussão sobre a anistia.
“O voto do Dino foi um recado claro para os que insistem nessa tese da anistia. É inconstitucional. Ele citou vários votos de ministros reafirmando esse entendimento”, disse.
Lindbergh lembra, ainda, de uma postagem em uma rede social feita pelo decano do Supremo, ministro Gilmar Mendes, no dia 7 de setembro. Na ocasião, Gilmar escreveu: “É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão!”
Reservadamente, parlamentares do Centrão também têm modulado o discurso em relação à anistia, dizendo que de nada adiantaria aprovar um perdão amplo e irrestrito, com benefício ao ex-presidente Jair Bolsonaro, já que o STF consideraria a medida inconstitucional.
Outros parlamentares da base do governo minimizam os efeitos do voto de Fux, embora admitam que a oposição “está feliz”.
“A extrema direita vai usar os argumentos dele, mas a questão da anistia não depende disso. Ele [Fux] ficará isolado”, diz a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
A parlamentar chama os argumentos de Fux de “voto sobre premissas já vencidas e contraditório com os votos anteriores” – citando, por exemplo, que ele considerou o STF competente no julgamento de quem estava presente no dia 8 de janeiro no ataque às sedes dos três Poderes.
Outros deputados dizem que a divergência de Fux é a prova de que se faz um julgamento democrático.
“Diferente de quando ocorria na ditadura, quando os julgamentos costumavam ser combinados, sem direito sequer ao debate”, diz Rubens Pereira Jr (PT-MA).
Fonte: g1
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AMANHÃ ÁS 07:30HS NA RÁDIO FAROL,O ENTREVISTADO DO DIA SERÁ PAULINHO DE TOUROS DAS EMPRESAS ALIANZE E INTERSOLIS
10/09/2025


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