Geral
Advogados de Bolsonaro priorizam redução de pena e apresentam defesa nesta quarta
03/09/2025

Foto: Agência Brasil
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já consideram como certa a condenação do ex-mandatário no processo que investiga um suposto plano de golpe de Estado. Segundo apurado por Jussara Soares, no CNN Prime Time, a expectativa é que Bolsonaro seja apontado como líder de uma organização criminosa, podendo receber a maior pena entre os oito réus do processo, chegando a 43 anos de prisão.
Diante deste cenário, a estratégia da defesa concentra-se em tentar reduzir a dosimetria da pena. A situação é especialmente delicada, considerando que Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar devido a outro inquérito.
Estratégia de defesa
A defesa tem buscado afastar Bolsonaro da posição de líder da organização e contestar a linha temporal estabelecida pela acusação, que conecta declarações feitas ainda em 2021 aos eventos posteriores. O foco está principalmente em questionar a relação entre os pronunciamentos que questionavam as urnas eletrônicas e os ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, estabeleceu uma cronologia que vincula as manifestações de Bolsonaro durante seu mandato, incluindo lives e pronunciamentos públicos, aos acontecimentos que culminaram na depredação das sedes dos três poderes. Este é um dos pontos centrais que a defesa pretende contestar em sua manifestação na primeira turma do STF.
Fonte: CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Ex-deputado Rafael Motta é extubado e está consciente após 12 dias internado
03/09/2025

O ex-deputado federal Rafael Motta apresentou melhora significativa em seu quadro de saúde após o acidente sofrido no último mês. De acordo com uma nota divulgada pela assessoria do político na noite desta terça-feira (2), ele já está extubado e consciente, 12 dias depois de ser internado.
“A assessoria não costuma tomar a palavra, e nem deve. O protagonismo é sempre do assessorado. Mas, depois de 12 dias angustiantes, a notícia de que Rafael está extubado e consciente, ainda que já esperada pelos médicos, nos enche de alívio e aquece o coração”, diz o comunicado.
A mensagem também agradece as manifestações de apoio recebidas desde o acidente. “É emocionante poder compartilhar esse momento com vocês, que tanto rezaram e enviaram pensamentos positivos. Que venham os próximos dias com ainda mais boas notícias”, acrescenta a publicação.
Portal da 98 FM
Essa publicação é um oferecimento
PROGRAMA SHOW DA MANHÃ RECEBE MARCELINO E EQUIPE MARÉ MOVEIS
02/09/2025
Essa publicação é um oferecimento
CIDADE DE RIO DO FOGO: UM SONHO ESTÁ SE REALIZANDO | ORLA DE RIO DO FOGO
02/09/2025

A obra de pavimentação da nossa orla está de vento em polpa, um serviço que é sem sombra de dúvidas, mais um sonho do nosso povo que está prestes a se realizar.
O serviço trás uma melhoria gigantesca na infraestrutura da nossa praia de Rio do Fogo.
O Prefeito Márcio de Cici esteve no local acompanhando de perto o trabalho.
Em breve traremos mais detalhes dessa obra.
Aqui, a Gestão investe e trabalha em prol de todas as áreas.
Essa publicação é um oferecimento
Casos de dengue e chikungunya custaram R$ 1,2 bilhões ao sistema de saúde
02/09/2025

De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, o Brasil contabilizou, de janeiro a agosto deste ano, mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue - Foto: Agência Brasil
Casos de dengue e chikungunya registrados no Brasil entre 2015 e 2024 custaram ao sistema de saúde brasileiro um montante de R$ 1,2 bilhão.
O cálculo foi feito com base na pesquisa Hospitalização, mortalidade e anos de vida perdidos entre casos de chikungunya e dengue no Brasil: um estudo de corte nacional, publicada na revista científica The Lancet Regional Health.
Os pesquisadores compilaram 1.125.209 casos de chikungunya, dos quais 21.336 (1,9%) necessitaram de hospitalizações; e 13.741.408 ocorrências de dengue, sendo que 455.899 (3,3%) resultaram em internações.
Considerando a média de custo de internações em hospitais brasileiros, a consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa estimou que as hospitalizações custaram, ao longo de todo o período, R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,15 bilhão por dengue e R$ 56,6 milhões por chikungunya.
Números
De acordo com o Painel de Monitoramento das Arboviroses, do Ministério da Saúde, o Brasil contabilizou, de janeiro a agosto deste ano, mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, além de 1.609 mortes confirmadas pela doença e 354 em investigação.
O painel mostra ainda quase 120 mil casos prováveis de chikungunya no país ao longo do mesmo período, além de 110 mortes confirmadas pela doença e 70 em investigação.
Fonte: Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Governo Trump prepara sanções contra o Banco do Brasil por fornecer cartão Elo a Moraes
02/09/2025

O governo dos Estados Unidos está preparando medidas contra o Banco do Brasil por fornecer um cartão de crédito da bandeira brasileira Elo ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, após o bloqueio de um cartão Mastercard em cumprimento à sanção imposta pela Lei Magnitsky.
O Tesouro americano considera que essa ação pode ser interpretada como tentativa de contornar as restrições impostas a Moraes. Fontes indicam que o governo dos EUA estuda aplicar sanções econômicas a instituições que prestem serviços a autoridades sancionadas, como Moraes.
Essa publicação é um oferecimento
Bolsonaro deve assistir ao julgamento em casa, cercado pela família
02/09/2025

Foto: Renno Carvalho / Agência O Globo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não deve comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), quando começa o julgamento que pode resultar em sua condenação por suposta tentativa de golpe de Estado. A expectativa é que ele acompanhe a sessão de casa, em Brasília, cercado pela família.
Dos cinco filhos, quatro devem estar presentes. Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será a única ausência: desde março, o deputado federal permanece nos Estados Unidos. Ao lado do pai estarão o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) — em Brasília desde sexta-feira —, Jair Renan, que viajou de Balneário Camboriú para se reunir com a família, e Laura, a filha caçula, que mora com os pais. Michelle Bolsonaro, que concilia a rotina da prisão domiciliar do marido com compromissos à frente do PL Mulher, também deve permanecer em casa durante todo o julgamento.
A decisão de não ir ao tribunal teve peso médico e jurídico. Desde a facada sofrida em 2018, Bolsonaro convive com complicações intestinais, que se agravaram recentemente em um quadro de soluços persistentes e vômitos. A recomendação foi de que a imagem de fragilidade física poderia ser explorada politicamente de forma negativa, esvaziando o simbolismo que ele buscava ao comparecer pessoalmente à Corte.
No lugar de um gesto público, a aposta é em uma cena doméstica e controlada. Do sofá de casa, Bolsonaro deve acompanhar os votos dos ministros ao lado da família. A expectativa é que os filhos usem as redes sociais para amplificar a narrativa de que o ex-presidente está sendo alvo de uma “perseguição política”, em sintonia com a estratégia de mobilizar sua base digital mesmo em um momento de vulnerabilidade.
A rotina da véspera misturou religiosidade e articulação política. Bolsonaro orou, viu programas esportivos e recebeu dois visitantes: a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ex-ministra de seu governo, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ida de Lira foi lida como um gesto de aproximação em torno da pauta da anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, bandeira que a oposição tenta emplacar nesta semana.
Desde que foi colocado em prisão domiciliar, em agosto, Bolsonaro tem alternado momentos de reclusão com encontros discretos com políticos e aliados da linha de frente. A estratégia do entorno é mostrar unidade familiar e preservar a imagem de líder.
O Globo
Essa publicação é um oferecimento
Caminhada pela Paz com ato ecumênico abre a Semana da Pátria em Touros
01/09/2025


Na manhã desta segunda-feira, 1º de setembro, a cidade de Touros deu início às celebrações da Semana da Pátria com a tradicional Caminhada pela Paz, seguida de um ato ecumênico realizado no Largo da Matriz. O evento mobilizou diversos setores da sociedade e promoveu uma mensagem de união e esperança.
A concentração teve início em frente ao hospital local, de onde os participantes seguiram pelas principais ruas da cidade em uma caminhada simbólica, carregando cartazes com mensagens de paz, amor e respeito.
Estudantes, professores, secretários municipais, líderes religiosos de diferentes credos, autoridades locais — entre elas o prefeito Pedro Filho — e moradores da comunidade participaram ativamente da mobilização.
O prefeito destacou a importância do momento: “Um momento de união, fé e esperança, onde a comunidade se reuniu para celebrar os valores de respeito, solidariedade e amor ao próximo. Que este gesto inspire cada passo ao longo da semana e fortaleça ainda mais o nosso orgulho de ser brasileiro e de viver em uma cidade que acredita na paz”, afirmou.
A Caminhada da Paz marcou o início de uma série de atividades cívicas e culturais que acontecerão ao longo da Semana da Pátria, reafirmando o compromisso da cidade com os valores democráticos, a cidadania e a convivência harmoniosa entre todos os seus habitantes.
BOG DO ASSIS SILVA
Essa publicação é um oferecimento
Ubaldo é homenageado como Parlamentar do Ano da Região do Trairí
01/09/2025

Uma noite marcada por emoção e gratidão. Assim foi a celebração dos 50 anos da tradicional “Festa das Personalidades”, em Santa Cruz, que este ano reconheceu o deputado estadual Ubaldo Fernandes como Parlamentar do Ano da Região do Trairí.
Natural de Tangará, Ubaldo é filho da região e tem direcionado grande parte de sua atuação parlamentar para atender às necessidades do Trairi. Ao longo de seu mandato, destinou diversas emendas parlamentares e articulou importantes benfeitorias junto ao Governo do Estado e às prefeituras locais, fortalecendo áreas como saúde, educação, infraestrutura e inclusão social.
Acompanhado da esposa, Ivanilda, o deputado destacou a importância do momento para sua trajetória política e para a ligação histórica que mantém com o Trairi: “Receber essa homenagem me enche de felicidade, porque mostra que nosso trabalho sério, totalmente dedicado a melhorar o Rio Grande do Norte, especialmente a minha região, está sendo reconhecido pelo povo. Esse prêmio renova ainda mais meu compromisso de continuar lutando todos os dias por um Estado mais justo, humano e cheio de oportunidades para todos”, afirmou Ubaldo.
Com forte presença em Santa Cruz e nas cidades vizinhas, o parlamentar ressaltou que a conquista não é apenas pessoal, mas coletiva: “Essa vitória é nossa! Agradeço a cada pessoa que acredita no nosso trabalho e caminha junto conosco nessa jornada.”
Essa publicação é um oferecimento
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
01/09/2025
.jpg)
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia na próxima terça-feira (2) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Cerca de dois anos e meio após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Corte realizará um julgamento histórico, que pode levar para a prisão um ex-presidente da República e generais do Exército pela acusação de golpe de Estado, medida inédita após a redemocratização do país.
Para garantir a tranquilidade do julgamento, o Supremo preparou um esquema especial de segurança para restringir a circulação de pessoas nos edifícios da Corte, além de varredura com cães farejadores em busca de bombas e uso de drones.
O julgamento terá ampla cobertura jornalística. A Corte recebeu 501 pedidos de credenciamento de profissionais da imprensa nacional e internacional interessados em noticiar o julgamento.
Essa publicação é um oferecimento
Moraes autoriza visita de Damares a Bolsonaro
01/09/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, neste domingo (31), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A liberação vale para esta segunda (1º), entre 10h e 18h, e vai permitir um encontro entre os políticos um dia antes do início do julgamento que alcança Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado no STF.
Apesar da liberação, a ida da senadora ainda precisará cumprir algumas exigências, como a revista do carro que for utilizado por ela para ir até a casa do ex-presidente.
A previsão alcança todos os que entrarem e saírem da casa de Bolsonaro, atendendo uma outra decisão de Moraes que ampliou a vigilância ligada ao político.
R7
Essa publicação é um oferecimento
Feira online tem 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência
01/09/2025

Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
O mês de setembro, quando é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21), começa com uma feira online que vai oferecer 7 mil vagas de emprego para pessoas com deficiência (PCD).
Participam do mutirão virtual empresas como Ambev, CSN, Grupo Boticário, L’Oréal, Mercedes Benz do Brasil, Stone, SulAmérica e Vivo.
A feira Inclui PcD, além de permitir oportunidades de emprego, disponibiliza uma série de palestras e painéis sobre diversidade e inclusão, nos dias 2 e 3 de setembro. O uso da plataforma é gratuito, bastando se inscrever no site.
A iniciativa de aproximar companhias e pessoas com deficiência interessadas em vagas de emprego é da Egalite, empresa especializada em inclusão de PCDs no mercado de trabalho.
Fonte: Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Ex-deputado Rafael Motta deverá passar por nova cirurgia após acidente de kitesurfe
31/08/2025

O ex-deputado federal Rafael Motta deverá passar por uma nova cirurgia para correção de fraturas na face e no antebraço esquerdo. A informação foi divulgada em boletim médico no sábado 30.
Segundo o documento, Motta “está evoluindo satisfatoriamente no pós-operatório” e “encontra-se intubado e em coma induzido, em acompanhamento contínuo de equipe multiprofissional”. Ainda de acordo com o boletim, “o estado clínico é considerável estável”.
O ex-parlamentar sofreu um acidente de kitesurfe em Natal na sexta-feira 22, quando uma corrente de vento provocou a queda e o arrastou pelo equipamento, resultando em um impacto de cerca de 12 metros de altura.
Ele foi socorrido e submetido a cirurgias de urgência no Hospital Walfredo Gurgel. No domingo 24, foi transferido em UTI aérea para São Paulo, onde segue internado.
Essa publicação é um oferecimento
Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro
31/08/2025

Praça dos Três Poderes. Foto: Valter Campanato /Agência Brasil
A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) informou que um esquema especial de segurança está sendo montado para garantir a realização do julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dos réus do núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, e do desfile cívico-militar do dia 7 de Setembro.
Na Praça dos Três Poderes (foto), a operação será integrada entre a Polícia Judicial do STF e a secretaria do Distrito Federal.
Serão utilizados equipamentos de última geração, como drones com capacidade de imagem térmica, que permitem varreduras diurnas e noturnas e vigilância contínua do perímetro.
O local também terá o policiamento ostensivo ampliado, podendo haver abordagens e revista de mochilas em situações suspeitas, em cumprimento à decisão do STF que proíbe acampamentos e obstruções na área.
Até o momento, segundo o Governo do Distrito Federal, não há indícios de manifestações relacionadas ao julgamento de Bolsonaro e aliados.
Também será instalada, a partir da segunda-feira (1º), a Célula Presencial Integrada de Inteligência na sede da SSP-DF. O julgamento no STF começará no dia seguinte.
“A estrutura reunirá órgãos de segurança locais e nacionais para ampliar o compartilhamento de informações, reduzir o tempo de resposta e potencializar ações preventivas, como o monitoramento de redes sociais e a identificação de movimentações suspeitas”, informou a SSP-DF.
Para o desfile de 7 de Setembro, que contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Esplanada dos Ministérios será interditada a partir das 17h do dia 6, na altura da Catedral e às 23h, a partir da alça leste, logo após a Rodoviária do Plano Piloto.
O acesso ao público no dia do desfile será aberto às 6h, com pontos de revista instalados.
Estão proibidos itens como armas, objetos cortantes, substâncias inflamáveis, recipientes de vidro, fogos de artifício, mochilas de grande porte, barracas e drones sem autorização.
O Comando Móvel da Polícia Militar estará presente no local.
Fonte: Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
Moraes suspende uso de tornozeleira pelo senador Marcos do Val
30/08/2025

O monitoramento foi determinado após o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem autorização do Supremo. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29) a retirada da tornozeleira eletrônica responsável pelo monitoramento do senador Marcos do Val (Podemos –ES). A medida foi determinada após o ministro aceitar um recurso apresentado pelo Senado para que o equipamento seja retirado.
No início deste mês, Moraes determinou que o senador fosse monitorado por tornozeleira e também mandou bloquear as contas bancárias do parlamentar.
O monitoramento foi determinado após o parlamentar viajar para os Estados Unidos sem autorização do Supremo.
No ano passado, uma decisão da Corte determinou a suspensão dos passaportes do senador. Contudo, no dia 23 de julho, Marcos do Val embarcou para Miami com passaporte diplomático, que não foi entregue por ele à Polícia Federal (PF).
Antes de sair do país, o senador pediu a Alexandre de Moraes autorização para viajar, mas o pedido foi negado.
Na decisão, Moraes também revogou outras medidas cautelares determinadas contra o parlamentar, como bloqueio de contas bancárias e chaves Pix, proibição de uso de redes sociais, recolhimento domiciliar noturno e suspensão do salário de senador.
A proibição de sair do país sem autorização e apreensão dos passaportes foram mantidas.
Revogação
A revogação das proibições foi determinada após um acordo de bastidores entre o Supremo e Senado. Com a retirada das medidas, Marcos do Val pediu licença do mandato.
O pedido de licença foi citado por Moraes na decisão. “A petição apresentada pela advocacia do Senado Federal veio acompanhada de cópia do pedido de licença que Marcos do Val encaminhou ao presidente do Senado Federal, salientando a incapacidade temporária para exercer o mandato de senador da República e externando seu respeito ao Estado Democrático de Direito e às instituições democráticas”, diz a decisão.
O senador é investigado pelo STF pela suposta campanha de ataques nas redes sociais contra delegados da Polícia Federal que foram responsáveis por investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Fonte: Agência Brasil
Essa publicação é um oferecimento
PUREZA: E tem mais novidade chegando, Pureza! A terceira atração confirmada da nossa Festa de Pureza 2025 é @aduiliomendes ! Prepare-se para cantar e dançar juntinho com grandes sucessos que marcaram história no forró. A festa promete!
30/08/2025
Ver esta publicação no Instagram
Essa publicação é um oferecimento
Aneel mantém bandeira vermelha patamar 2 em setembro; conta de luz seguirá mais cara
30/08/2025

Foto: Freepik
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta sexta-feira (29) manter a bandeira vermelha 2 e, com isso, a conta de luz seguirá mais cara. Bandeira Vermelha patamar II significa adicional de R$ 7,87 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Segundo a Aneel, “as atuais condições de afluência dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica”.
“Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com elevados custos de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro”, declarou a agência reguladora em nota.
A Aneel projeta que a conta de luz deve ter um reajuste médio de 6,3% em 2025, o que indica que as tarifas de energia elétrica devem subir mais do que a inflação neste ano – a última projeção do mercado financeiro é de um índice de 5,05%.
A projeção sobre o reajuste neste ano está em um boletim divulgado pela agência reguladora – o Infotarifa – há duas semanas.
O aumento da estimativa é influenciado, principalmente, pelo orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2025, fixado em R$ 49,2 bilhões. O valor é 8,6 bilhões acima do previsto anteriormente.
g1
Essa publicação é um oferecimento
RIO DO FOGO: + UM SONHO ESTÁ SE REALIZANDO ORLA DE RIO DO FOGO
29/08/2025
Ver esta publicação no Instagram
Essa publicação é um oferecimento
PGR se manifesta contra PF dentro da casa de Bolsonaro
29/08/2025

Foto: Adriano Machado/Reuters
A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta sexta-feira (29) contra o reforço de policiamento dentro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o procurador Paulo Gonet, não há necessidade, no momento, de aplicar “soluções mais gravosas” que a prisão domiciliar, considerando que não há “situação crítica” relatada na casa do ex-presidente.
Na manifestação, o procurador diz ainda não ver necessidade na presença física continuada de policiais na área descoberta da residência.
Pediu, porém, que seja determinado que o ex-presidente mantenha a área livre de obstrução para caso seja necessária ação policial no local.
No documento, Gonet reconheceu serem necessárias medidas para reduzir o risco de fuga do ex-presidente, especialmente com o julgamento se aproximando.
Mencionou que recentes investigações levaram à descoberta de um pedido de asilo de Bolsonaro na Argentina e demonstrou proximidade do ex-presidente com “dirigentes de países estrangeiros”, o que facilitaria o acesso a embaixadas.
“Como o processo penal prossegue normalmente sob as regras do devido processo legal, e tendo em vista a disposição demonstrada de incivil inconformismo com o curso da Justiça, decerto que a perspectiva de busca de refúgio do ex-presidente nesses países se torna digna de cuidados reativos por parte das autoridades nacionais”, escreveu.
Gonet ponderou, porém, ser necessário estabelecer um “equilíbrio entre o status de Bolsonaro e os interesses da Justiça Pública”.
A decisão final sobre colocar policiais dentro da casa do ex-presidente caberá ao ministro relator do caso, Alexandre de Moraes. Ele não precisa seguir a recomendação da PGR. A cautelar foi um pedido da PF (Polícia Federal).
Em ofício assinado pelo diretor-geral, Andrei Rodrigues, o órgão diz que para “garantir a efetividade da medida (manutenção da prisão domiciliar) seria imperiosa a determinação para uma equipe de policiais permanecer 24h no interior da residência, como há precedentes”.
Nesta semana, o ministro atendeu a um outro pedido da PF e permitiu reforço de policiamento dos arredores da residência.
CNN Brasil
Essa publicação é um oferecimento
STF forma maioria para manter prisão de Robinho, condenado por estupro
29/08/2025

Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF)formou maioria de votos para rejeitar um novo recurso da defesa e manter preso o ex-jogador Robinho, condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo na Itália, em 2013.
Os ministros analisam o recurso no plenário virtual, e os votos podem ser registrados até sexta-feira 29. A defesa contestava decisão anterior do STF que confirmou entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por validar a sentença italiana e determinar o cumprimento imediato da pena no Brasil.
Os advogados alegam que a prisão é ilegal, já que o crime ocorreu antes da Lei de Migração, sancionada em 2017, e questionam a aplicação retroativa da norma.
Relator do caso, o ministro Luiz Fux afirmou que a defesa tenta rediscutir pontos já analisados. Ele destacou que o artigo da Lei de Migração não altera a condenação, o regime ou a duração da pena, mas apenas define o local de cumprimento da sanção, devendo, portanto, ser aplicado a todos os casos semelhantes. O voto de Fux foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça e Cristiano Zanin.
O ministro Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor da liberdade do ex-jogador. Para ele, o artigo da lei não pode ser aplicado retroativamente e a prisão não deveria ter ocorrido antes do esgotamento de todos os recursos possíveis.
Robinho está preso desde março de 2024, em Tremembé (SP). O crime ocorreu em uma boate de Milão, quando o ex-jogador atuava pelo Milan. A Justiça italiana confirmou a condenação em última instância em 2022, e o STJ homologou a pena para cumprimento no Brasil, já que Robinho é brasileiro nato e não pode ser extraditado.
ANNA RUTH DANTAS
Essa publicação é um oferecimento










