Cidadania
Votação em todo país seguirá o horário de Brasília
28/09/2022
Uma das novidades nas Eleições 2022 é a unificação do horário de votação em todo o país. Pela primeira vez, todas as seções eleitorais funcionarão das 8h às 17h do horário de Brasília. Ou seja, cidades em fusos diferentes devem se adequar ao horário da capital federal.
A mudança é decorrente de uma decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dezembro de 2021 e incluída na Resolução TSE nº 23.669.
A medida atinge todos os municípios do Acre, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Rondônia e de Roraima. No Amazonas, a medida vale para os 62 municípios que se dividem em dois fusos (veja baixo). Em Pernambuco, o distrito de Fernando de Noronha também precisará se adaptar ao horário diferenciado.
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Confira regras para o empréstimo consignado do Auxílio Brasil
27/09/2022
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27/9) estabelece procedimentos operacionais do empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil. A norma também define as regras básicas aplicadas aos bancos interessados em oferecer a modalidade.
A Lei nº 14.431/2022, resultado de medida provisória aprovada pelo Congresso, autoriza nova linha de crédito, com o objetivo de beneficiar as famílias de baixa renda inscritas no programa governamental. A modalidade prevê desconto debitado diretamente nas parcelas do auxílio recebido a cada mês. O limite é de até 40% para o comprometimento dos ganhos mensais como crédito.
A primeira regra é a proibição expressa de que as instituições financeiras habilitadas ofereçam diretamente o empréstimo ao cidadão, assim como “qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial, proposta, publicidade direcionada” ou “qualquer tipo de atividade tendente a convencer o beneficiário a celebrar contratos”. A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, será responsável por gerir o processo de desconto em folha do Auxílio Brasil.
Há também a definição de que o número de prestações não poderá exceder 24 parcelas mensais e sucessivas, e a taxa de juros não será superior a 3,5% ao mês. Aliás, vale ressaltar que nenhum tipo de taxa deverá ser cobrada do beneficiário.
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Em greve, funcionários de hospitais universitários fazem protesto em Natal
27/09/2022
Funcionários de hospitais federais, que estão em greve desde o dia 21 de setembro, fizeram um protesto com apitaço na entrada do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), na manhã desta terça-feira (27), em Natal. O ato aconteceu na entrada dos servidores ao prédio.
Os grevistas são funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que administra as unidades federais vinculadas ao Ministério da Educação. Os funcionários públicos cobram reajuste salarial e reivindicam três acordos coletivos em atraso. De acordo com ele, a perda salarial chegou a 25%, por causa da infração.
Os procedimentos eletivos (como cirurgias e exames marcados) foram suspensos e apenas os atendimentos de urgência estão mantidos na unidade. Segundo a categoria, também participaram do ato servidores do Hospital Maternidade Januário Cicco e do Hospital Ana Bezerra.
A administração local informou que tenta contato com o diretor de gestão de pessoas da Ebserh em Brasília, para tratar sobre o tema.
G1 RN
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Eleitores não podem mais ser presos a partir desta terça-feira
27/09/2022
A partir desta terça-feira, 27, e até o primeiro turno das eleições, eleitores e candidatos não podem ser detidos ou presos. A regra, criada para garantir o direito de participação nas eleições, não vale para prisão em flagrante, sentenças por crimes inafiançáveis ou casos em que o cidadão tente impedir ou atrapalhar o voto de terceiros.
Para os postulantes a um cargo público, essa imunidade está valendo de 17 de setembro, 15 dias antes do pleito, até 48 horas depois dele. Já para os cidadãos, a proteção entra em vigor cinco dias antes do primeiro turno e também vai até o dia 4 de outubro.
Conforme a determinação, as prisões para candidatos, mesários e fiscais dos partidos políticos ocorrerão apenas em caso de flagrante. Para o eleitorado, em casos de crimes inafiançáveis como racismo e tortura ou tentativas de impedir o voto de outras pessoas.
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Mais de 1,2 milhão de pessoas com deficiência vão às urnas em outubro
25/09/2022
No dia 2 de outubro, 163 mil seções com acessibilidade devem receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência em todo o Brasil, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Há ainda 476 pessoas que concorrem a algum cargo no pleito de 2022. Mais da metade (264) são candidatos com deficiência física, seguidos pelas deficiências visual (115) e auditiva (59). Entre os candidatos,13 são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
No Amapá, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) desenvolve o projeto Votar Sem Barreiras, idealizado pelo servidor Militão Souza, que integra a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. “Tenho uma deficiência de comunicação, com a minha fala, e isso cria uma barreira muito grande em relação às outras pessoas. Não é todo mundo que quer me ouvir. Eu enfrentei muitas barreiras para poder trilhar o meu caminho”, contou o técnico à Agência Brasil.
Além de seminários e palestras realizadas internamente com a equipe do tribunal, o projeto leva a urna eletrônica para diversos municípios do estado para que pessoas com deficiência possam experimentar o instrumento antes do dia da votação.
“Tinha muita gente nervosa, que nunca tinha manejado a urna eletrônica, era a primeira vez. É uma oportunidade”, conta Militão, reforçando que muitos disseram estar mais confiantes para exercer o direito ao voto.
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TREs intensificam o preparo das urnas eletrônicas para o 1º turno
23/09/2022
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país estão em ritmo intenso de trabalho para finalizar o preparo das urnas eletrônicas que serão utilizadas no primeiro turno das eleições, no próximo dia 2. Dentre os trabalhos, estão a inserção de dados e aplicativos para o funcionamento dos equipamentos nos respectivos estados.
Sudeste
Em Minas Gerais, a carga dos equipamentos que serão utilizados em Belo Horizonte terminará nesta sexta-feira (23). Nos demais municípios do estado, a preparação das urnas será concluída até este domingo (25). O estado usará 55.435 equipamentos em 304 zonas eleitorais.
"Durante o procedimento de carga, as urnas recebem o sistema de votação, dados de todos os candidatos e das eleitoras e eleitores. Também é inserida a mídia de resultados, onde serão gravados os votos registrados em cada urna", informou o TRE-MG.
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IBGE: 27% das pessoas com deficiência estão dentro do mercado de trabalho no RN
22/09/2022
O Rio Grande do Norte é um dos estados do Nordeste com melhor desemprenho geral quando o assunto é inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, atrás apenas de Piauí e Sergipe no ranking. Apesar disso, ainda há, segundo aponta um relatório divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um percentual muito grande de pessoas com deficiência fora do mercado de trabalho.
No estado, a taxa de participação dessa população no mercado trabalhista era de 27% em 2019, ano em que se baseia os dados do IBGE apresentados na publicação “Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil”. Isso quer dizer que de dez pessoas com deficiência no RN, menos de três estão inseridas no mercado.
Quando a análise é referente ao público sem deficiência, a taxa sobe para 59,5%. No cenário nacional, os percentuais são parecidos, com a taxa de participação de 28,3% para as pessoas com deficiência e 66,3% para as sem deficiência. O estudo ainda aponta o nível de formalização dos trabalhadores com deficiência.
Em 2019 essa taxa específica estava em 29,9%, menor que os 44,9% registrados para quem não tem essa condição. Quanto a desocupados, 8,2% das pessoas com alguma deficiência estavam nesse grupo, taxa menor que a nacional, que circulava em 10,3%.
O estudo explica que a diferença estatística entre a entrada e permanência de pessoas com e sem deficiência no mercado de trabalho mostra as dificuldades de inclusão enfrentadas por quem tem alguma deficiência.
Para a publicação do levantamento, o IBGE analisou dados da Pesquisa Nacional de Saúde. Em relação ao mercado de trabalho, foram consideradas pessoas de 14 anos ou mais. Segundo a pesquisa, o estado tinha em 2019, 303 mil pessoas com alguma deficiência, ou seja, 9,7% da população potiguar.
G1 RN
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Saúde, educação e emprego são prioridades do brasileiro, diz pesquisa
22/09/2022
O brasileiro considera que saúde, educação e geração de empregos devem ser as prioridades para o país nos próximos quatro anos.
De acordo com a rodada de opinião pública da pesquisa Agenda de Prioridades, da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta quinta-feira (22), essas áreas devem ser as principais políticas públicas do governo eleito.
“O Brasil precisa avançar ainda mais para voltar a crescer de forma sustentada, elevar a renda média da população e colocar-se entre os países mais desenvolvidos. Melhorar a qualidade da educação formal e ampliar a oferta do ensino profissional é fundamental para que os jovens se preparem adequadamente para atender às novas exigências do mercado de trabalho e possam enfrentar os crescentes desafios da era do conhecimento”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
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Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira (22)
22/09/2022
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.
Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.
Documentos
O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.
Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.
O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.
Agência Brasil com informações do TSE
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Prazo para emissão de segunda via do título eleitoral acaba na quinta
19/09/2022
O cidadão que perdeu o título de eleitor tem até quinta-feira (22) para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona em que tiver cadastro. Para isso, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode haver débitos pendentes, como multas por ausência não justificada em eleições anteriores.
Neste ano, quem estiver em situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título por meio do autoatendimento, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem precisar comparecer a um cartório eleitoral. Para isso, basta preencher o campo “Imprimir o título eleitoral”.
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Auxílio Brasil começa a pagar R$ 600 a 20,65 milhões nesta segunda
19/09/2022
O Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta segunda-feira (19) a 20,65 milhões de famílias. Segundo o Ministério da Cidadania, foram incluídas mais 450 mil famílias no programa de transferência de renda neste mês, e o repasse total é de R$ 12,47 bilhões.
O calendário de pagamento começa para os beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue até 30 de setembro, para as famílias com NIS 0 (confira a tabela abaixo).
O valor pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem, sem a necessidade de ir até uma agência para realizar o saque. Pelo app, é possível realizar compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos com o cartão de débito virtual e QR Code.
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Ensino médio na rede estadual de ensino do RN registra o pior Ideb do Brasil
17/09/2022
O ensino médio oferecido pela rede estadual de ensino no Rio Grande do Norte ficou bem longe da meta e registrou em 2021 a pior nota do Brasil no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O Ideb é um índice que vai de 0 a 10. Foi criado em 2005 pelo Governo Federal para avaliar o desempenho e estipular metas para a educação brasileira. O índice é divulgado a cada dois anos e calculado com base em dois fatores: índices de aprovação/reprovação dos alunos e de abandono dos estudos e notas em provas de português e de matemática no Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica).
Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo Ministério da Educação e pelo Inep, o Estado alcançou apenas nota 2,8 no ensino médio da rede estadual, ficando no final do ranking nacional e bem longe da meta, que era 4,4. Há dois anos, a nota tinha sido 3,2.
Agora em 2021, a média nacional ficou em 3,9, com o melhor índice registrado no Paraná (4,6).
Com os resultados de 2021, a trajetória de crescimento foi interrompida. Desde o início do cálculo, o Estado não tinha redução da nota. Começou em 2,9, evoluiu para 3,1, depois 3,2, depois 3,5 e agora, 3,2.
No RN, 78,6% dos alunos do ensino médio no RN estão na rede estadual. Outros 9,5% estão na rede federal e 11,9% estão na rede privada.
Procurada, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) ainda não havia se pronunciado até a publicação desta matéria.
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Avenida Felizardo Moura não será totalmente interditada, diz STTU
17/09/2022
A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) afirmou nesta sexta-feira 16 que a avenida Felizardo Moura não será totalmente interditada e contará com trechos abertos para o tráfego de veículos. A avenida passará por obras de readequação da via e terá o serviço iniciado no domingo 18.
De acordo com o anúncio feito pelo secretário-adjuto de trânsito, Walter Pedro, mesmo com a liberação dos trechos, a população ainda deve buscar desvios. “Se, hoje, em pleno funcionamento, a via tem congestionamentos, quanto mais com a obra”, argumenta o secretário.
No dia 2 de setembro, foi apontado que a avenida seria interditada para todos os transportes particulares.
Ainda segundo o secretário, os motoristas terão acesso livre a via no sentido Zona Norte em direção à avenida Nevaldo Rocha. No entanto, a partir das 7h, haverá intervenção no local e apenas uma faixa da via estará funcionando. Ainda nos primeiros dias das obras, as duas faixas do sentido avenida Nevaldo rocha em direção a Zona Norte estarão liberadas todo o dia.
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Internet chega a 90% das casas em 2021; 28 milhões não usaram a rede
16/09/2022
A internet chegou a 90% dos domicílios brasileiros em 2021, de acordo com informações divulgadas nesta sexta-feira (16/9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice representa aumento de seis pontos percentuais em relação ao último levantamento divulgado pelo instituto, em 2019.
De acordo com o IBGE, apesar de a rede ter alcançado grande volume de domicílios, 28,2 milhões de pessoas no Brasil não acessaram a internet no ano passado. Isso representa 15,3% da população com mais de 10 anos de idade.
No período analisado, a internet foi acessada por 84,7% da população brasileira com mais de 10 anos, ou 155,7 milhões de pessoas.
Os dados fazem parte da Pnad Contínua: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) 2021. O último levantamento é de 2019, ou seja, este é o primeiro resultado levando em consideração os impactos da pandemia.
Em 2020, os recenseadores não foram a campo por conta das medidas de isolamento social.
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Concurso público do INSS oferece 16 vagas no Rio Grande do Norte; salário é de R$ 5.905,79
16/09/2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abre nesta sexta-feira (16) as inscrições para o concurso público que disponibilizou 1.000 vagas de técnico do seguro social em todo o país.
O edital publicado na quinta-feira (15) prevê 16 vagas para o Rio Grande do Norte, sendo 12 vagas para a gerência regional de Natal e quatro para a gerência regional de Mossoró, no Oeste potiguar.
O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79.
Do total de vagas, 5% são destinadas a pessoas com deficiência (90) e 20% a pessoas negras (202).
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Moradores marcam protesto para sexta-feira 16 contra fechamento da ponte de Igapó
16/09/2022
Moradores de Natal e região metropolitana irão protestar contra o fechamento da avenida Felizardo Moura que passará por obras para a revitalização.
O ato está marcado para a sexta-feira 16. A via será interditada no dia 18 de setembro e as obras devem durar cerca de 9 meses.
Pessoas que transitam diariamente a Ponte de Igapó já enfrentam longos engarrafamentos. O ato está previsto para ter início a partir das 13h, em frente ao Grau Técnico e na entrada e saída da Ponte do Igapó.
Na tarde de quarta-feira 14, pessoas que passavam pelo viaduto da Urbana enfrentaram um engarrafamento de pelo menos 45 minutos até a ponte devido a instalação de novos postes. As obras que também contemplarão adequação deste viaduto com a construção de uma trincheira.
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INSS abre inscrição hoje para concurso de mil vagas com salário de R$ 5,9 mil
16/09/2022
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) abre nesta sexta-feira (16) a inscrição para o concurso de 1.000 vagas para o cargo de técnico do seguro social, que tem salário de R$ 5.905,79. A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 27 de novembro.
As inscrições poderão ser feitas até 3 de outubro somente via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/inss_22, do Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos), responsável pela realização do concurso.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 e poderá ser paga até o dia 21 de outubro. Poderão pedir isenção total do valor da taxa de inscrição os candidatos com cadastro atualizado no CadÚnico (Cadastro Único) ou que sejam doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde.
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No Brasil, 2 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola, alerta Unicef
15/09/2022
Um estudo inédito realizado do Ipec a pedido do Unicef (Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância) adverte que 2 milhões de crianças e adolescentes — mais de 1 em cada 10 — de 11 a 19 anos estão fora da escola. Esse é um dos principais estudos realizados após dois anos de pandemia de Covid-19.
Feita em agosto deste ano, a pesquisa ouviu crianças e adolescentes de todas as regiões do país. Os números mostram que a população mais afetada pela evasão escolar é a mais vulnerável.
No total, 11% dos entrevistados não estão frequentando a escola, 4% estão na classe AB, e, na classe DE, esse dado chega a 17% — quatro vezes maior.
Entre aqueles que estão fora da escola, praticamente metade (48%) afirma que parou de estudar por precisar trabalhar para ajudar a família.
Outros, 30% dos entrevistados, deixaram os estudos por não conseguir acompanhar e entender as atividades dadas em sala de aula, 29% desistiram porque a escola não havia retomado as atividades presenciais e 28% precisavam cuidar de algum parente ou familiar.
A lista de justificativas também traz a falta de transporte (18%), gravidez (14%), desafios por ter alguma deficiência (9%), racismo (6%), entre outros.
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Governo federal inclui mais 450 mil famílias no Auxílio Brasil
15/09/2022
O Ministério da Cidadania informou, nesta quinta-feira (15/9), a menos de três semanas do primeiro turno das eleições, que mais 450 mil famílias vão receber o Auxílio Brasil a partir de setembro.
O número de beneficiários passará de 20,20 milhões para 20,65 milhões. O programa pagará R$ 12,47 bilhões neste mês.
O depósito começa na próxima segunda-feira (19/9), para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. O cronograma escalonado de repasses segue de acordo com o calendário oficial até 30 de setembro.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) tem propagandeado o Auxílio Brasil em sua campanha à reeleição.
Hoje, o valor do benefício é de R$ 600, mas o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo próprio governo federal ao Congresso prevê recursos para pagamento de R$ 405 mensais a partir do próximo ano.
Apesar disso, Bolsonaro tem dito em entrevistas que irá manter o atual valor do benefício.
Em programa eleitoral veiculado na última quinta-feira (8/9) no rádio e na TV, a campanha do presidente prometeu, inclusive, incremento de R$ 200 ao Auxílio Brasil para quem arrumar emprego. Ou seja, o montante chegaria a R$ 800.
Atualmente, a regra da emancipação — quando algum membro consegue um emprego formal — prevê que a pessoa poderá continuar recebendo o benefício se a renda familiar não ultrapassar R$ 525 por mês.
Metrópoles
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Auxílio de R$ 600 por mês em 2023 exigirá ajuste nas regras fiscais
15/09/2022
A manutenção do Auxílio Brasil parcelas mensais de R$ 600 em 2023 só acontecerá se houver mudanças nas regras fiscais do país, é o que diz um relatório divulgado nesta quarta-feira, 14, pela Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado.
De acordo com o órgão, manter o benefício nesse patamar no próximo ano não cabe no teto de gastos da União.
"A manutenção do benefício adicional demandaria ajustes no orçamento e eventualmente nas regras fiscais, quer seja para tornar o gasto adicional excepcional à regra do teto, quer seja para acomodar a despesa à regra existente", concluiu o IFI.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou a proposta do Orçamento de 2023 ao Congresso Nacional no final de agosto sem a previsão de aumento para o Auxílio Brasil. O valor médio incluído no texto é de R$ 405, embora o presidente esteja prometendo que manterá o valor de R$ 600 se for reeleito.
O valor de R$ 600, foi aprovado pelo Congresso na PEC que concedeu benefícios em meio ao período eleitoral. Esse valor mensal, no entanto, só vale até dezembro deste ano.
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