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Idoso é preso na Grande Natal suspeito de produzir e compartilhar material de abuso infantil
11/10/2025
Um idoso de 67 anos foi preso em flagrante nesta sexta-feira (10) na cidade de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal, suspeito de produzir, armazenar e compartilhar material de abuso sexual infantil. O nome do suspeito não foi divulgado.
De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, o homem preso também possuía registros em que cometia estupro de vulnerável contra uma criança de 7 anos, integrante da própria família.
A prisão em flagrante foi realizada na Grande Natal durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão de uma operação coordenada pela Polícia Civil do Paraná. A investigação é da Delegacia da cidade de Palmas (PR).
O suspeito acabou preso em flagrante porque os policiais analisaram os dispositivos eletrônicos apreendidos e encontraram compartilhamento de fotografias e vídeos de abusos sexual de crianças e adolescentes.
A megaoperação, chamada de Pharos II, contou com o apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública e do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab).
A operação no RN foi realizada pela Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos (DRCC) e pela 23ª Delegacia de Polícia de Extremoz (23ª DP). A operação teve alvos em outros estados da federação.
Os mandados judiciais tiveram como objetivo apreender dispositivos eletrônicos e coletar elementos que subsidiem a investigação em curso, segundo a Polícia Civil do RN.
Veja o número de prisões em flagrante por estado:
Alagoas: 1
Goiás: 2
Minas Gerais: 2
Mato Grosso: 2
Pará: 2
Paraíba: 1
Rio de Janeiro: 1
Rio Grande do Norte: 1
Roraima: 1
G1 RN
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María Corina Machado agradece Trump em 1º declaração após receber Nobel da Paz
10/10/2025
Foto: Gaby Oraa/Reuters
Na primeira declaração direta após receber o Nobel da Paz de 2025 nesta sexta-feira (10), a líder da oposição venezuelana María Corina Machado dedicou a premiação ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e ao povo venezuelano.
Corina também afirmou que a premiação é um “impulso para concluir nossa tarefa” de derrubar o regime de Nicolás Maduro.
“Eu dedico este prêmio ao sofrimento do povo venezuelano e ao presidente Trump por seu apoio decisivo à nossa causa!”, escreveu Corina em suas redes sociais após o anúncio da premiação.
Já o governo de Donald Trump, também em sua primeira publicação sobre a laureada, não parabenizou Corina pela premiação e criticou o Comitê do Nobel.
“O Comitê do Nobel provou que eles colocam a política na frente da paz”, disse o diretor de comunicações da Casa Branca, Steven Cheung.
O governo dos Estados Unidos tinha expectativa de que Trump levasse o Nobel da Paz, e o próprio presidente norte-americano disse que ele merecia a premiação por resolver conflitos globais.
g1
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PUREZA: O Mercado Público de Pureza está sendo Transformado
10/10/2025
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Com saída de Barroso, veja os cotados para indicação de Lula ao STF
10/10/2025
A corrida pela vaga do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) estava deflagrada mesmo antes da confirmação, nesta quinta-feira (9), da antecipação da sua aposentadoria. Dessa forma, três nomes já largam na frente para indicação do presidente Lula na banca de apostas de fontes do governo.
São eles: o advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O favorito, conforme fontes palacianas, é o chefe da AGU, pela sua proximidade com Lula e confiança do PT.
Além disso, conta a favor do chefe da AGU a sua idade. Com 45 anos, ele poderia permanecer na Suprema Corte por mais 30, considerando que, pela Constituição, o limite de idade para ministros é 75 anos.
Pacheco é visto como um bom nome, mas numa composição com o Centrão. Nesse sentido, a ala política do governo entende que ele poderia ser indicado numa futura vaga, condicionada à reeleição do presidente Lula em 2026.
A antecipação da aposentadoria de Barroso garantirá a Lula sua terceira indicação ao STF neste mandato. O presidente já emplacou na Suprema Corte seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e também seu ex-advogado Cristiano Zanin.
Caso seja reeleito, Lula poderá indicar ainda outros dois nomes, que substituirão Luiz Fux e Cármen Lúcia. Os magistrados precisarão se aposentar pelo teto de idade em 2028 e 2029, respectivamente. Com a indicação do substituto de Barroso, cinco dos 11 ministros terão chegado ao STF por meio do petista.
Com informações de Metrópoles
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Presidente da CPMI do INSS critica decisão de Dino e fala em ‘movimento de blindagem’ no STF
09/10/2025
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que concedeu habeas corpus a Milton Baptista de Souza Filho, o Milton Cavalo, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi).
Viana classificou a medida como um “movimento de blindagem” de pessoas próximas ao governo Lula. “Estranho mais uma vez um habeas corpus que venha de um ministro que já negou outros pedidos e agora permite nem o juramento de falar a verdade. Estamos diante de uma blindagem de aliados e sindicatos ligados ao governo”, afirmou.
O depoimento de Milton Cavalo à CPMI está marcado para esta quinta-feira (9), no mesmo dia em que a Polícia Federal realizou buscas no sindicato, vinculado a Frei Chico, irmão do presidente Lula.
Na decisão, Dino garantiu o direito ao silêncio e à assistência da defesa durante a oitiva, destacando que Milton não é formalmente investigado e poderia ser exposto à produção forçada de provas contra si mesmo.
Desde o início da CPMI, em agosto, parlamentares têm divergido de decisões do STF. Viana anunciou que trabalha em um projeto de lei para ampliar os poderes de investigação das CPIs no Congresso.
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Moradores das Rocas recebem nesta quinta títulos de posse em programa de regularização fundiária articulado por Ubaldo e Herberth
09/10/2025
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Na noite desta quinta-feira (09), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Seharpe), realiza uma solenidade na Escola Municipal Henrique Castriciano, nas Rocas, para a entrega de 131 títulos de regularização fundiária a moradores do bairro. A ação integra o programa executado em parceria com o Ministério das Cidades e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), ampliando o número de famílias natalenses beneficiadas com o direito à moradia segura e juridicamente reconhecida.
Essas entregas somam-se a outras etapas recentes do mesmo programa, que já beneficiaram 71 famílias da Praia do Meio, 92 de Santos Reis e 62 do Passo da Pátria, todas comunidades da Zona Leste de Natal. A iniciativa é um desdobramento direto do Acordo de Cooperação Técnica assinado em 2021, no valor de R$ 3,5 milhões, que tem como meta regularizar imóveis de 6.500 famílias na capital potiguar. O convênio foi resultado de uma articulação dos mandatos do deputado estadual Ubaldo Fernandes e do vereador Herberth Sena, junto ao então Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.
“Desde o tempo em que fui vereador de Natal, defendo essa pauta. E, como deputado, sigo reforçando junto aos governos federal e municipal a importância de garantir segurança jurídica e dignidade para famílias que há décadas vivem em áreas sem regularização. É motivo de felicidade ver esse trabalho dando frutos em bairros populares. Somente na zona Leste, haverá a regularização de cerca de 1.600 imóveis. Lutamos por isso em várias agendas em Brasília e, agora, ver as famílias recebendo seus títulos é a prova de que valeu a pena”, destacou Ubaldo, que participou ativamente das tratativas e articulações que viabilizaram o benefício.
O vereador Herberth Sena também celebrou a nova etapa do programa: “Cerca de 70% dos imóveis da Zona Leste não tinham escritura pública. Essa conquista muda a vida das pessoas, que agora podem reformar, vender ou financiar suas casas com segurança. É justiça social e cidadania chegando à ponta”, afirmou. As próximas fases do programa continuarão beneficiando famílias da zona Leste e de outras regiões da cidade, dando sequência a uma política pública fundamental para a redução do déficit habitacional e o fortalecimento da dignidade das comunidades históricas de Natal.
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RIO DO FOGO: A Secretaria Municipal de Agricultura de Rio do Fogo estará promovendo uma importante ação de incentivo e valorização dos nossos produtores rurais:
09/10/2025
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CCJ da Assembleia aprova projetos de Ubaldo que reconhecem entidades e atualizam leis de utilidade pública no RN
08/10/2025
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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira, 7 de outubro, quatro projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). As matérias tratam do reconhecimento de entidades de relevância social, educacional, cultural e ambiental como de utilidade pública estadual, além de atualizar uma legislação em vigor desde 1983.
O parlamentar destacou que as proposições reforçam o compromisso do seu mandato com o fortalecimento das organizações sociais e comunitárias que, em todo o Estado, desenvolvem ações voltadas ao bem comum. “Essas instituições representam o trabalho coletivo, o voluntariado e a dedicação de pessoas que transformam a realidade em seus municípios. Nosso papel, enquanto legisladores, é garantir respaldo e reconhecimento a quem constrói um Rio Grande do Norte mais justo, solidário e sustentável”, afirmou Ubaldo Fernandes.
Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 438/2025, que altera a Lei nº 5.198, de 1983, atualizando a denominação da antiga Associação dos Estudantes Campestrense (AECAMP) para Associação para Desenvolvimento Educacional, Cultural, Social e Ambiental Potiguar – AECAMP. A mudança, relatada pela deputada Isolda Dantas, adequa a nomenclatura à nova estrutura estatutária e documental da entidade, sediada em São José do Campestre, que há anos atua na promoção de ações sociais, educacionais e culturais em favor dos estudantes e da comunidade local.
Outro projeto aprovado foi o PL nº 354/2025, com relatoria do deputado Kleber Rodrigues, que reconhece como de utilidade pública estadual a Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-80, do município de Sítio Novo. A entidade representa e apoia trabalhadores da pesca e aquicultura, promovendo assistência técnica, social e ambiental, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento econômico da atividade pesqueira na região.
Também recebeu parecer favorável da CCJ o PL nº 440/2025, igualmente relatado pelo deputado Kleber Rodrigues, que reconhece como de utilidade pública estadual o 2º Grupo de Escoteiros Guy de Larigaudie, da cidade de Macau. O grupo se destaca pela formação cidadã e solidária de crianças e jovens, incentivando o respeito ao meio ambiente, o espírito de liderança e o trabalho em equipe por meio de ações sociais e educativas.
Por fim, o colegiado aprovou o Projeto de Lei nº 394/2025, relatado pelo deputado Neilton Diógenes, que reconhece o Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS) como entidade de utilidade pública estadual. Fundado em 2017, o IPASS desenvolve projetos voltados à assistência social, inclusão, educação ambiental e fortalecimento da cidadania, com atuação destacada em comunidades vulneráveis e parcerias com o poder público e a iniciativa privada.
Com a aprovação na CCJ, as proposições seguem agora para sanção do Governo do Estado. “A Assembleia cumpre seu papel ao dar visibilidade e segurança jurídica a instituições sérias e comprometidas com o desenvolvimento social do nosso Estado. É uma forma de reconhecer o trabalho silencioso, mas transformador, que muitas delas realizam em suas comunidades”, concluiu o deputado Ubaldo.
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Sargento da PM RN é encontrado morto em distrito de Macaíba, dentro de mata fechada
07/10/2025
O 3º sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Marcelo da Silva Siqueira, foi encontrado morto na manhã desta segunda-feira (6) no distrito de Mangabeira, zona rural de Macaíba, na Grande Natal.
De acordo com informações iniciais, o corpo do militar foi localizado em uma área de matagal, sem sinais visíveis de violência. A confirmação sobre a causa da morte dependerá de exame necroscópico a ser realizado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil estiveram no local para isolar a área e dar início às investigações.
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Jogador Everton Ribeiro passa por cirurgia após diagnóstico de câncer na tireoide
07/10/2025
Ele compartilhou ainda uma foto ao lado da família e afirmou estar confiante - Foto: Reprodução/Celo Gil
Everton Ribeiro, meia e capitão do Bahia, passou por uma cirurgia após ser diagnosticado com câncer na tireoide. O jogador anunciou o procedimento em postagem nas redes sociais nesta segunda-feira (6).
O atleta disse que recebeu o diagnóstico há cerca de um mês, mas não detalhou o estágio da doença nem os próximos passos do tratamento.
“Hoje fiz a cirurgia e tudo correu bem, graças a Deus. Sigo em recuperação, com fé e com o apoio da minha família e de vocês”,
escreveu Everton.
Ele compartilhou ainda uma foto ao lado da família e afirmou estar confiante: “Tenho certeza de que vamos vencer mais essa batalha juntos“.
O Bahia compartilhou a publicação, mas não informou o período de afastamento do jogador nem se ele será desfalque nos próximos jogos. O time enfrenta o Vitória na quinta-feira, às 21h30 (de Brasília), pelo Brasileirão.
Everton Ribeiro foi titular na vitória sobre o Flamengo, ontem, pelo Brasileirão. Nesta temporada, o meia disputou 53 partidas pelo Bahia, marcando três gols e distribuindo seis assistências.
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CNH sem autoescola deixa alerta para riscos à segurança e 300 mil demissões
07/10/2025
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
A proposta do governo federal de alterar as regras para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), retirando a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, reacendeu o debate sobre a formação de novos motoristas e o futuro do setor de centros de formação.
O texto, que está em consulta pública, pretende reduzir custos e simplificar o processo de habilitação. A ideia é permitir que os candidatos escolham entre aulas presenciais tradicionais, cursos digitais oferecidos pela Senatran ou o acompanhamento de instrutores autônomos credenciados.
Segundo Ygor Valença, presidente da Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto), a proposta traz impactos significativos para a segurança no trânsito e ameaça a sobrevivência do setor, que reúne cerca de 15 mil empresas e emprega aproximadamente 300 mil pessoas em todo o país.
“O texto apresentado não traz modernização nem desburocratização. O que está em curso é uma substituição do sistema atual, não um aprimoramento. Modernizar seria revisar as exigências já existentes, e não eliminar o processo de formação profissional”, afirmou Valença.
Preocupação com segurança
A federação vê a proposta como populista e alerta para os riscos de liberar a habilitação sem um processo de formação sólido. “Se hoje temos 20 milhões de pessoas dirigindo sem habilitação, liberar o processo sem preparo não vai resolver o problema, vai ampliá-lo. O foco deveria estar em fiscalização, educação e treinamento, não em flexibilizar a formação”, completou.
A medida promete reduzir em até 80% o custo da CNH, mas, segundo Valença, mais motoristas habilitados não significam necessariamente mais segurança no trânsito. Ele compara a proposta a um estádio que comporta 80 mil pessoas e recebe 100 mil: “Regularizar os que entraram sem ingresso não impede o colapso, apenas legaliza o erro”.
Reação política e jurídica
Mesmo que o texto avance após a consulta pública, a federação acredita que há caminhos para barrar a proposta. Como a legislação de trânsito é atribuição do Congresso, alternativas como um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) ou questionamentos judiciais podem ser acionados.
A Feneauto também articula em Brasília para apresentar propostas alternativas. “Temos apoio de deputados e senadores que já manifestaram preocupação com o tema. Queremos uma proposta equilibrada, que reduza custos, mas preserve a segurança e o papel educativo das autoescolas”, disse Valença.
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Ex-governador é levado ao Hospital Walfredo Gurgel após passar mal em Natal
06/10/2025
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Ele foi recebido no Hospital Walfredo Gurgel e atendido na urgência. Foto: Reprodução
O ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, de 71 anos, foi socorrido às pressas durante a tarde desta segunda-feira (6) após passar mal enquanto comia em um restaurante no bairro de Tirol, na zona Leste de Natal. Até a publicação desta matéria, não há atualizações sobre o seu estado de saúde.
De acordo com informações da Secretaria do Estado de Saúde Pública do RN, ele foi recebido no Hospital Walfredo Gurgel e atendido na urgência. Ainda segundo a pasta, o ex-gestor sofreu uma queda.
Freire governou o RN durante o ano de 2002, quando o então governador Garibaldi Alves abdicou do cargo para concorrer ao Senado. Ele tentou a reeleição, mas foi derrotado por Wlima de Faria, nas eleições do mesmo ano.
Prisão
Alvo de uma operação que apurava apropriação ilegal de recursos públicos, o ex-governador foi condenado e ficou preso em um quartel da Polícia Militar por quatro anos, até progredir para o regime semi-aberto em 2019.
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Lula recebe telefonema de Trump, pede fim de tarifaço e negociações são reabertas
06/10/2025
Fotos: reprodução/Agencia Gov
O Palácio do Planalto divulgou nota sobre a conversa telefônica mantida na manhã desta segunda entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump.
“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta manhã (6/10), telefonema do presidente Donald Trump, dos Estados Unidos. Em tom amistoso, os dois líderes conversaram por 30 minutos, quando relembraram a boa química que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU. Os dois presidentes reiteraram a impressão positiva daquele encontro.
O presidente Lula descreveu o contato como uma oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente. Recordou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços. Solicitou a retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais e das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras.
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Uma em cada seis crianças de até 6 anos foi vítima de racismo no país, aponta pesquisa
06/10/2025
Foto: Johnson Alves/Agência Brasil
Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal – organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância -, divulgada nesta segunda-feira (6).
A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 responsáveis pelo cuidado de bebês e crianças de 0 a 6 anos. Os dados foram coletados em abril deste ano, por meio de entrevistas presenciais realizadas em pontos de grande fluxo populacional.
Os dados coletados mostram que 16% dos responsáveis por crianças de até 6 anos afirmam que elas já sofreram discriminação racial. A discriminação é maior quando os responsáveis são também pessoas de pele preta ou parda. Entre elas, esse índice chega a 19%, enquanto entre crianças com responsáveis de pele branca a porcentagem é 10%.
Separados por idade, 10% dos cuidadores de crianças de até 3 anos de idade afirmam que os bebês e crianças sofreram racismo e 21% daqueles com crianças de idade entre 4 e 6 anos relatam que elas foram vítimas desse crime.
Onde ocorreram os casos
A pesquisa revela ainda que creches e pré-escolas foram os ambientes mais citados como locais onde crianças já sofreram discriminação racial – 54% dos cuidadores afirmam que as crianças vivenciaram situações desse tipo em unidades de educação infantil, sendo 61% na pré-escola e 38% nas creches.
Pouco menos da metade dos entrevistados, 42%, afirmam que o crime ocorreu em espaços públicos, como na rua, praça ou parquinho; cerca de 20% dizem que ocorreu no bairro, na comunidade, no condomínio ou vizinhança; e 16% contam que ocorreu na família. Espaços privados, como shopping, comércio e clube, aparecem entre os locais citados por 14% dos entrevistados, seguidos por serviços de saúde ou assistenciais (6%) e por igrejas, templos e espaços de culto (3%).
Segundo a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, a escola é o primeiro espaço de socialização da criança, é onde ela passa grande parte do tempo é que deveria ser de proteção.
“É um espaço social que, pelas nossas peças legislativas, deveria ser um dever nosso, da sociedade, que a escola seja um espaço de proteção e de desenvolvimento. É muito crítico a gente combater o racismo desde o berço, desde uma mulher grávida, na verdade, para que ela não sofra racismo na gravidez. Agora, com o bebê, com uma criança pequena, é ainda mais contundente a necessidade de combate ao racismo estrutural, para que ele não aconteça nunca, mas sobretudo nessa fase da vida que é onde o maior pico de desenvolvimento está acontecendo”, diz.
Quando perguntados sobre como percebem o racismo praticado contra bebês e crianças, a maior parte dos responsáveis entrevistados (63%) acredita que pessoas pretas e pardas são tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, do tipo de cabelo e de outras características físicas. Outros 22% acreditam que, embora exista racismo, é raro que crianças na primeira infância, ou seja, com idade até 6 anos, sejam vítimas desse crime. Na outra ponta, 10% acreditam que a sociedade brasileira praticamente não é racista e 5% desconhecem o assunto.
“O primeiro passo em qualquer grande desafio é a gente reconhecer que é uma sociedade racista e combater isso com veemência”, diz Mariana Luz. Segundo ela, as escolas devem ter protocolos para lidar com essas situações, que incluam a formalização das denúncias e a formação de todos os profissionais que atuam na instituição.
“Para todo mundo saber o que fazer, cada escola, primeiro, tem que qualificar o corpo dos professores, dos diretores, dos supervisores, dos auxiliares, de toda essa rede que lida no dia a dia com as crianças. Também a gestão, desde a secretaria municipal de Educação, à estadual, até o Ministério da Educação. Precisa ser um conjunto grande de todo mundo atuando nessa mesma direção”, acrescenta.
Impactos do racismo
O estudo mostra que o racismo sofrido por bebês e crianças tem impacto no desenvolvimento delas. “O racismo é um dos fatores que compõem as chamadas experiências adversas na infância, vivências que expõem a criança ao estresse tóxico, que interferem em sua saúde física e socioemocional e no seu desenvolvimento integral”, afirma o texto.
Segundo a pesquisa, creches e pré-escolas são os espaços de maior oportunidade de prevenção e proteção contra a discriminação. Para isso, é fundamental que a educação infantil conte com profissionais preparados e materiais adequados para a educação das relações étnico-raciais.
“É dever de toda a sociedade reconhecer e combater o racismo e promover uma educação antirracista desde cedo, como determina a Lei nº 10.639/2003, garantindo proteção às crianças na primeira infância contra qualquer forma de discriminação e violência”, diz o estudo.
A Lei 10.639/2003 estabelece que os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educação infantil ao ensino médio. A lei, no entanto, não é cumprida. Uma pesquisa divulgada em 2023 mostra que sete em cada dez secretarias municipais de Educação não realizaram nenhuma ação ou poucas ações para implementação do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.
Mariana Luz complementa que os dados revelam a importância de uma educação antirracista desde a primeira infância, tanto para proteger as crianças negras e indígenas, quanto para educar as crianças brancas desde pequenas.
“O fato de a primeira infância ser a maior fase de desenvolvimento, também precisa ser um momento inicial de combate ao racismo e de proteção dessas crianças, mas também de educação de crianças brancas e do corpo docente, de todo o corpo de professores, para que a gente consiga combater o racismo estrutural”.
Racismo é crime
De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.
A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada à raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.
As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.
Fonte: Agência Brasil
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Ex-ministro Fábio Faria tem carro roubado nos EUA
05/10/2025
O ex-ministro Fábio Faria está em Orlando, nos Estados Unidos, com a família para comemorar o aniversário da esposa, Patrícia Abravanel.
Durante a estadia, a família teve o carro roubado.
A Polícia local já está na residência de Fábio e Patrícia tratando da ocorrência.
96 FM NATAL
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Brasil tem 14 casos confirmados de ingestão de metanol
05/10/2025
Foto: Sandro Araújo
O Ministério da Saúde informou, neste sábado (4), que o Brasil tem 195 notificações de intoxicação por metanol após a ingestão de bebida alcoólica, sendo 14 casos confirmados e 181 em investigação. As notificações foram enviadas pelos estados até as 16h para o Centro de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde Nacional (Cievs).
São Paulo lidera com 162 registros – 14 confirmados e 148 em investigação.
Também há casos suspeitos nos seguintes estados: 11 em Pernambuco; 5 em Mato Grosso do Sul; 3 no Paraná; 2 na Bahia; 2 em Goiás; 2 no Rio Grande do Sul; 1 no Distrito Federal; 1 no Espírito Santo; 1 em Minas Gerais; 1 em Mato Grosso; 1 em Rondônia; 1 no Piauí; 1 no Rio de Janeiro; e 1 na Paraíba.
Do total de casos notificados, 13 resultaram em morte, das quais uma está confirmada no estado de São Paulo, segundo o boletim do Ministério da Saúde. Na tarde de hoje, o governo de São Paulo confirmou uma segunda morte decorrente de intoxicação por metanol
Os óbitos investigados estão divididos pelos seguintes estados: 7 em São Paulo; 3 em Pernambuco; 1 na Bahia; 1 no Mato Grosso do Sul.
Diante do aumento e da gravidade dos casos, na quarta-feira (1º) o Ministério da Saúde determinou que os estados e municípios notifiquem imediatamente todas as suspeitas de intoxicação por metanol. A medida pretende fortalecer a vigilância epidemiológica e garantir uma resposta rápida e eficaz aos casos suspeitos.
No mesmo dia, foi instalada uma sala de situação para monitorar os casos. De caráter extraordinário, essa estrutura permanecerá ativa enquanto houver risco sanitário e necessidade de monitoramento e resposta nacional.
Emergência médica
A intoxicação por metanol é uma emergência médica de extrema gravidade. A substância, quando ingerida, é metabolizada no organismo em produtos tóxicos (como formaldeído e ácido fórmico), que podem levar à morte.
Os principais sintomas da intoxicação são: visão turva ou perda de visão (podendo chegar à cegueira) e mal-estar generalizado (náuseas, vômitos, dores abdominais, sudorese).
Em caso de identificação dos sintomas, buscar imediatamente os serviços de emergência médica e contatar pelo menos uma das instituições a seguir:
Disque-Intoxicação da Anvisa: 0800 722 6001;
CIATox da sua cidade para orientação especializada (veja lista aqui);
Agência Brasil
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Lei no RN cria punições para casos de violência física ou psicológica no adestramento de animais
04/10/2025
Uma lei sancionada pelo governo do Rio Grande do Norte estabeleceu sanções administrativas para casos de violência física ou psicológica no adestramento de animais domésticos no estado.
A lei foi publicada na edição desta sexta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE) e entra em vigor após 60 dias.
São consideradas, segundo a lei:
violência física - toda ação ou omissão que comprometa a integridade corporal do animal, ocasio-nando dor, desconforto, lesões ou ferimentos;
violência psicológica - toda ação ou omissão que afete a integridade emocional do animal, cau-sando medo, estresse, sofrimento ou ansiedade, inclusive a que impeça o exercício de comportamentos naturais da espécie.
Punições
O descumprimento da lei prevê a aplicação de sanções de forma cumulativa, ou seja, sem anular outras penalidades de natureza civil, penal ou administrativa previstas em outras legislações.
As punições previstas são:
Multa entre 200 e 500 vezes o valor da UFIRN (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio Grande do Norte), a ser graduada "de acordo com a gravidade da infração, o porte econômico do infrator, a conduta e o resultado produzido".
Cassação da Inscrição Estadual (para pessoa jurídica) mediante a um processo administrativo, com direito a ampla defesa da empresa. A sanção vale caso seja comprovado "que seu preposto tinha ciência, ou razoavelmente deveria suspeitar, da prática de maus-tratos por parte do adestrador, e, ainda assim, deixou de adotar as medidas cabíveis para prevenir, impedir ou comunicar a conduta ilícita às autoridades competentes".
G1 RN
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RIO DO FOGO: MAIS PAVIMENTAÇÃO Na Vila Punaú, zona rural do nosso Município:
04/10/2025
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Milton Nascimento é diagnosticado com demência, revela filho do cantor
04/10/2025
Foto: augustoknascimento/Instagram
O cantor Milton Nascimento, 82 anos, foi diagnosticado com demência, revelou seu filho, o empresário Augusto Nascimento, em perfil no Instagram.
Ele afirmou que Milton começou a apresentar comportamentos diferentes no final do ano passado, mas nada que fosse alarmante. Com o tempo, entretanto, as alterações foram se acentuando.
“O Parkinson, diagnosticado em 2022, avançando, e as pequenas atividades do dia a dia sofrendo impacto.”
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Encontro entre Lula e Trump pode ocorrer neste mês de outubro na Itália
04/10/2025
Fotos: Ricardo Stuckert/PR e Emily J. Higgins/Casa Branca
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) viaja a Roma entre 13 e 18 de outubro para participar do Fórum Mundial da Alimentação, que celebra os 80 anos da FAO.
Durante o evento, pode ocorrer uma reunião com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para discutir as tarifas de 50% impostas a produtos brasileiros.
Os dois já tiveram um breve contato na Assembleia Geral da ONU, em setembro, quando Trump falou em “química excelente” com Lula e demonstrou interesse em avançar no diálogo.
Além de Roma, a Malásia — onde Lula participará da 47ª Cúpula da Asean no fim do mês — também é cogitada como palco para o encontro.
O Itamaraty avalia ainda a possibilidade de uma conversa prévia por telefone ou videoconferência.
Com informações de Poder 360
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